A primeira-ministra moçambicana, Benvinda Levi, alertou esta quarta-feira para os riscos da desinformação digital, incluindo conteúdos manipulados digitalmente (deepfakes), na integridade eleitoral, defendendo simultaneamente o recurso à Inteligência Artificial para reforçar a administração dos processos eleitorais.
“Estes fenómenos exigem que os nossos países tenham instituições eleitorais cada vez mais preparadas, profissionalizadas e resilientes”, disse a primeira-ministra, em Maputo, na abertura da reunião do Comité Executivo do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da SADC (ECF-SADC).
Defendendo o reforço das capacidades técnicas e operacionais dos órgãos de administração eleitoral da região, Maria Benvinda Levi afirmou que as democracias enfrentam atualmente “desinformação, manipulação digital e a rápida evolução tecnológica”, bem como uma crescente exigência dos cidadãos por “maior transparência, inclusão e responsabilização”.
Ao abordar o impacto das novas tecnologias nos processos democráticos, a governante afirmou que a Inteligência Artificial está a transformar a forma como as instituições públicas “planeiam, gerem informação e prestam serviços aos cidadãos”.
Apontou que estas ferramentas podem “aumentar a eficiência administrativa”, bem como “apoiar a gestão dos registos eleitorais”, “melhorar a comunicação com os eleitores” ou “reforçar” a análise de dados e “facilitar a identificação atempada de irregularidades operacionais”.
Para a governante, estas podem igualmente apoiar a monitorização de fenómenos de desinformação, manipulação digital e disseminação de conteúdos falsos que afetam os processos democráticos. Contudo, advertiu que “as mesmas tecnologias que podem apoiar a democracia podem também ser utilizadas para a fragilizar”.
A primeira-ministra apontou como riscos concretos a proliferação de conteúdos manipulados digitalmente (deepfakes), campanhas automatizadas de desinformação, a microssegmentação política abusiva e a utilização indevida de dados pessoais, considerando que constituem ameaças à integridade eleitoral e à confiança nas instituições.
Benvinda Levi defendeu, por isso, que a utilização destas ferramentas deve ser “criteriosa e responsável”, respeitando os mandatos legais das instituições e preservando os direitos dos cidadãos.
Associou este debate à crescente importância da governação de dados, considerando que a capacidade de os “recolher, proteger, gerir e utilizar de forma segura e responsável” se tornou um elemento central da soberania digital dos Estados: “A inovação tecnológica deve caminhar lado a lado com a proteção dos direitos fundamentais, a salvaguarda da privacidade, a segurança dos sistemas e o respeito pelos princípios democráticos”.
No contexto eleitoral, referiu que “a integridade dos cadernos eleitorais, a proteção dos dados pessoais e biométricos dos eleitores, a segurança dos sistemas informáticos e a confiança pública nos mecanismos de gestão eleitoral” são “componentes essenciais da integridade democrática”.
A governante considerou ainda que os desafios tecnológicos emergentes ultrapassam fronteiras e dificilmente poderão ser enfrentados de forma isolada, defendendo o reforço da cooperação regional no seio da SADC.
“Temos que aprimorar os mecanismos de cooperação a nível da SADC que nos permitam desenvolver e reforçar os quadros normativos e institucionais capazes de garantir uma utilização ética, transparente e responsável da Inteligência Artificial”, declarou.
Insistiu que a credibilidade das eleições não depende apenas da sua realização periódica, mas “sobretudo, da confiança que o processo inspira nos cidadãos, nos concorrentes e na sociedade”.
“Quando a administração eleitoral atua com imparcialidade, transparência, profissionalismo e respeito pela lei, reforçam-se as condições para a confiança pública e para o reconhecimento da legitimidade dos resultados”, acrescentou Levi.
Renovou ainda o compromisso de Moçambique com os princípios democráticos consagrados nos instrumentos da SADC, da União Africana e das Nações Unidas, manifestando apoio ao fortalecimento permanente das instituições responsáveis pela administração eleitoral.
Fonte: Observador
