Maputo, 26 Ago (AIM) — A retoma do projecto Mozambique LNG, suspenso em Maio de 2021 devido ao agravamento da insegurança em Cabo Delgado, deve traduzir-se em benefícios concretos para os moçambicanos, nomeadamente através da criação de emprego, participação de empresas nacionais, desenvolvimento das comunidades e reforço da segurança.
A posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, por responsáveis de instituições públicas e organizações da sociedade civil, durante o Expert Meeting sobre as “Implicações, expectativas e realidades em torno dos projectos Mozambique LNG”.
O encontro reuniu representantes do Estado, sector privado, magistratura, sociedade civil e instituições de defesa dos direitos humanos, com o objectivo de analisar os desafios e as expectativas associados à retoma do projecto de gás natural liquefeito em Cabo Delgado.
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, defendeu que a dimensão do investimento exige uma participação mais efectiva das comunidades abrangidas, bem como mecanismos capazes de prevenir e resolver conflitos.
“A nossa expectativa é de que o projecto venha para mudar a vida das pessoas que lá se encontram, mudar a vida das crianças e jovens que se encontram nas zonas de implementação do projecto, oferecendo emprego digno aos jovens”, afirmou.
Para Chande, as comunidades devem sentir-se parte integrante do projecto, não apenas como beneficiárias, mas também como participantes no processo de desenvolvimento. Essa integração, considerou, poderá contribuir para reduzir tensões e prevenir o surgimento de novos conflitos.
O Provedor de Justiça lembrou igualmente a necessidade de assegurar os direitos das famílias afectadas pelos projectos, sobretudo nos processos de reassentamento.
“As empresas são obrigadas a indemnizar as famílias afectadas e a criar condições aceitáveis de reassentamento que proporcionem meios de subsistência às famílias”, sublinhou.
O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, defendeu que o reinício do Mozambique LNG não deve representar simplesmente o regresso ao ponto em que o projecto foi interrompido.
“A retoma do Mozambique LNG não deve significar um regresso ao ponto em que o projecto parou. Deve ser uma oportunidade para recomeçar com aprendizagem”, afirmou.
Macassar advertiu que o sucesso económico de um grande projecto de investimento não significa, necessariamente, desenvolvimento inclusivo.
Na sua perspectiva, será fundamental avaliar os benefícios concretos que chegam às comunidades, bem como garantir a participação efectiva dos jovens locais e das empresas nacionais na cadeia de valor do sector do gás.
“Um projecto pode ser economicamente bem sucedido e, ao mesmo tempo, socialmente mal sucedido”, alertou.
A afirmação coloca no centro do debate uma questão que tem acompanhado os grandes investimentos extractivos em Moçambique: como transformar a riqueza gerada pelos recursos naturais em melhores condições de vida para as populações das regiões onde esses recursos são explorados.
O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, chamou a atenção para a necessidade de gerir de forma realista as expectativas criadas em torno da retoma do investimento.
“A transformação económica e social não é automática e tem que ser feita numa base mais realística”, afirmou.
Mulhovo defendeu o reforço da capacidade nacional para que empresas moçambicanas, trabalhadores e comunidades estejam preparados para aproveitar as oportunidades que poderão surgir com a retoma do projecto.
Segundo o responsável, a criação de expectativas sem resultados visíveis poderá transformar-se num factor de tensão. “Se as comunidades não vêem nenhuma transformação, aqui temos problemas até para as próprias empresas”, advertiu.
Suspenso em 2021, no contexto da intensificação dos ataques armados em Cabo Delgado, particularmente na região de Palma, onde está localizado o projecto, o Mozambique LNG regressa agora ao debate nacional como uma oportunidade económica de grande dimensão.
Mas a retoma representa igualmente um teste à capacidade do Estado, das empresas e das comunidades para garantir segurança, reconstruir a confiança e assegurar uma distribuição mais abrangente dos benefícios do investimento.
Para os participantes do encontro, o desafio não é apenas fazer o gás voltar a produzir riqueza.
É garantir que essa riqueza se converta em empregos, negócios para empresas nacionais, melhores condições de vida e desenvolvimento efectivo das comunidades de Cabo Delgado.
Depois de anos de conflito, deslocações e interrupção de projectos, a retoma do Mozambique LNG coloca novamente Cabo Delgado no centro das expectativas económicas do país.
A questão que permanece é se, desta vez, o desenvolvimento associado ao gás conseguirá chegar efectivamente às populações que vivem junto das suas enormes reservas.
AIM/Redacção
Fonte: aimnews
