MAPUTO, 26 AGO (AIM) – O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) defende a tomada de acções concretas para responder às necessidades de 661.532 deslocados internos existentes em Moçambique, distribuídos por 84 dos 154 distritos do país.
A posição foi expressa por Leovigildo Marcos, Director da Divisão de Coordenação e Reconstrução Pós-Desastres (DICORD) do INGD, durante o Fórum Nacional sobre Habitação, Direitos de Terra e Propriedade e Soluções Sustentáveis para Pessoas Deslocadas, que reúne representantes do Governo, Nações Unidas, sociedade civil, sector privado e parceiros nacionais e internacionais.
“Estes não são simples dados estatísticos ou numéricos, são homens, mulheres, jovens, crianças e pessoas reais com necessidades especiais que, fora desta sala onde decorre este Fórum, aguardam por decisões que retornem para elas a esperança de uma vida condigna, de uma educação condigna, de uma habitação condigna, de cuidados sanitários e educacionais condignos”, afirmou Leovigildo Marcos.
Segundo o responsável, o deslocamento de pessoas, seja motivado por acções de origem humana ou por fenómenos naturais, interrompe o progresso, a estabilidade económica e o bem-estar das comunidades, sendo necessário encontrar mecanismos para minimizar os seus impactos.
Marcos considerou o fórum uma oportunidade para unir as diferentes valências e encontrar soluções para as pessoas deslocadas internamente, tendo como orientação a Política e o Plano de Acção Nacional de Gestão do Deslocamento Interno da República de Moçambique, bem como outros instrumentos normativos sobre a matéria.
Defendeu que a Política e o Plano de Acção Nacional de Gestão do Deslocamento Interno não deve constituir um mero instrumento formal, mas ser operacionalizada através de ideias e acções concretas capazes de produzir resultados na vida das populações afectadas.
“Franqueza e humildade, com foco em acções práticas e concretas que se reflictam na vida dos deslocados internos, devem constituir o resultado fulcral das deliberações que sairão deste Fórum”, sublinhou.
O Director da DICORD destacou igualmente a necessidade de colocar o financiamento dessas acções no centro dos planos e programas de trabalho dos sectores que intervêm no apoio às comunidades deslocadas.
Alertou que, sem uma aposta efectiva na implementação e financiamento das medidas, existe o risco de a Política e o Plano de Acção Nacional de Gestão do Deslocamento Interno se transformar em mais um instrumento destinado aos arquivos.
Entre as medidas defendidas pelo INGD está a facilitação da concessão de posse de lotes de terra para habitação das pessoas deslocadas internamente, acompanhada pela disponibilização de serviços de abastecimento de água, energia, saúde e educação.
Marcos afirmou que o INGD, enquanto entidade coordenadora da gestão e redução do risco de desastres em Moçambique, continuará a trabalhar com os actores humanitários para promover uma mudança de paradigma, passando da mera intenção para uma acção efectiva e sustentável.
Defendeu, por isso, que os compromissos assumidos no fórum sejam retirados do papel e traduzidos em medidas concretas para o bem-estar das comunidades deslocadas internamente.
O Fórum Nacional sobre Habitação, Direitos de Terra e Propriedade e Soluções Sustentáveis para Pessoas Deslocadas constitui uma plataforma de discussão sobre os desafios relacionados com habitação, direitos de terra e propriedade e a busca de soluções sustentáveis para as pessoas afectadas pelo deslocamento interno.
Fonte: aimnews
