Resumo
Em 2025, Moçambique registou 611 acidentes de viação que resultaram na morte de 830 pessoas, com um aumento de cinco óbitos em relação ao ano anterior, devido à falta de profissionalismo dos condutores, segundo o procurador-geral da República, Américo Letela. A província de Maputo lidera em número de mortes, seguida pela cidade de Maputo e Gaza, no sul do país. Letela apontou a necessidade de profissionalização dos condutores e de medidas para melhorar a segurança rodoviária, incluindo a fiscalização e formação adequada dos automobilistas, combatendo a corrupção na emissão de cartas de condução. O procurador alertou para a proliferação de mototáxis conduzidos por pessoas sem habilitação, pedindo mecanismos de licenciamento e registo destes operadores. A corrupção no Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários foi também apontada como uma causa da sinistralidade rodoviária, fragilizando a autoridade do Estado e colocando em risco a vida das pessoas.
Ao apresentar aos deputados a informação anual do Ministério Público (MP) referente a 2025, o procurador-geral da República, Américo Letela, indicou que a província de Maputo lidera o número de óbitos, com 152, seguida da cidade de Maputo, com 139, Gaza com 88, todos no sul de Moçambique.
“Concorre para a sinistralidade a falta de profissionalização dos condutores dos transportes públicos, semi-coletivos e de carga, mostrando-se necessário que esta classe de trabalhadores seja sujeita à carteira profissional para o exercício desta atividade e à avaliação periódica, inclusive da sua conduta individual”, disse o procurador-geral moçambicano.
Segundo o responsável, os acidentes estão igualmente relacionados com a violação de normas preventivas, deficiências na fiscalização rodoviária e más condições técnicas dos veículos pedindo, por isso, responsabilidade ao setor do licenciamento para o transporte público de passageiros.
Para o Ministério Público, é preciso que a iluminação e sinalização públicas acompanhem de igual modo o crescimento do parque automóvel para evitar acidentes, admitindo ainda desafios relativos à falta de rigor na formação de automobilistas, esquemas de corrupção e falsificação na emissão de cartas de condução.
“Ainda nos acidentes, cumpre-nos partilhar uma realidade crescente e preocupante que se vem impondo como risco à segurança rodoviária (…) referimo-nos à proliferação de uso de mototaxis, conduzidos por indivíduos inabilitados, sem a devida observância das regras mínimas de condução, em manifesta violação dos limites de capacidade permitida destes meios”, disse Letela, pedindo mecanismos de licenciamento e registo destes operadores, incluindo a devida fiscalização rodoviária para travar acidentes.
O MP moçambicano apontou para a corrupção no Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (Inatro) entre as causas da sinistralidade rodoviária, acusando a entidade de emissão “irregular ou fraudulenta” de cartas de condução, colocando na estrada condutores sem a devida preparação.
“Este fenómeno contribui para o aumento da sinistralidade rodoviária, fragiliza a autoridade do Estado regulador e transforma a estrada num espaço de risco permanente para cidadãos. A corrupção, neste contexto, deixa de ser um problema administrativo ou criminal para se tornar numa ameaça concreta à vida e à integridade física das pessoas”, declarou Américo Letela.
O procurador-geral assumiu que há corrupção na polícia de trânsito que também eleva os índices de sinistralidade rodoviária, fragilizando a autoridade do Estado nas estradas nacionais, ao aceitar “vantagens ilícitas” para permitir a circulação de viaturas em mau estado, ignorando infrações graves ou tolerar a condução sob efeito de álcool, ou sem habilitação legal.
“O exercício de condução por pessoas não habilitadas, a circulação de viaturas sem condições mínimas de segurança e de transporte semicoletivos em situação irregular são consequências diretas de atos de corrupção pelas entidades fiscalizadoras e de fragilidades nos mecanismos de fiscalização”, afirmou.
Em 27 de novembro, o Presidente moçambicano avisou a polícia para tomar medidas que travem a sinistralidade rodoviária, que também associa às práticas de corrupção na corporação, não compreendendo como os comandantes conseguem “dormir” neste cenário.
O procurador-geral moçambicano avançou também que os acidentes lacustres, marítimos e ferroviários mataram 54 pessoas em 2025.
Fonte: Observador
