A Assembleia da República compromete-se a trabalhar para a melhoria dos procedimentos eleitorais com vista a responder a actual complexidade do processo no país.
Segundo a Presidente deste órgão legislativo, Margarida Talapa, a melhoria dos procedimentos eleitorais passa pela aprovação de uma lei eleitoral que enquadre o trabalho resultante do compromisso político para um diálogo Nacional Inclusivo.
Margarida Talapa falava esta quarta-feira na cerimónia de abertura da primeira sessão ordinária referente à décima legislatura.
Trata-se de umasessão que se irá estender até 28 de Maio, tendo no rol da agenda 26 pontos, incluindo a informação anual do Procurador-Geral da República e a proposta do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, afirma tratar-se de pontos que irão tornar o Estado moçambicano mais robusto.
A cerimônia de abertura da primeira sessão ordinária da Assembleia da República, foi ainda marcada pelos discursos dos chefes das quatro bancadas parlamentares.
A questão da Paz e necessidade do diálogo para a reconciliação nacional, esteve no centro das intervenções.
O Chefe da Bancada da Frelimo, Feliz Silvia, disse acreditar que o actual modelo de diálogo inclusivo é o melhor para a garantia da Paz e Unidade Nacional.
Por Outro lado o Chefe da Bancada do Podemos, Sebastiao Mussanhane, referiu que o seu partido é pelo diálogo em prol da estabilidade do país.
Já o chefe da Bancada da Renamo, Gerónimo Malagueta, disse esperar que esta sessão retome o debate em torno do estatuto dos funcionários e agentes parlamentares.
E o chefe da Bancada do MDM, Fernando Bismarque, saudou a assinatura recentemente do acordo com os termos de referência, para o diálogo político inclusivo para a estabilidade do país.
A partir de amanhã até sexta-feira os deputados da Assembleia da República estarão reunidos em seminário de indução no prosseguimento dos trabalhos da primeira sessão Ordinária do parlamento. (RM)
