Resumo
O Presidente da República de Moçambique defendeu em Maputo uma governação descentralizada provincial mais eficaz, baseada na clarificação de competências e na eliminação de duplicações institucionais. Durante a cerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado em Nampula, Cabo Delgado e Inhambane, o Presidente sublinhou a importância da estabilidade para o desenvolvimento, exigindo rigor constitucional e articulação entre os níveis de governação. Destacou o papel vital dos Secretários de Estado na representação da autoridade central, supervisionando serviços não descentralizados e funções exclusivas do Estado. Alertou para os desafios de segurança em Cabo Delgado e áreas vizinhas, enfatizando a necessidade de paz e segurança para o sucesso do desenvolvimento. Também realçou a importância da coordenação na prevenção de desastres naturais e da cooperação com parceiros de desenvolvimento, defendendo uma planificação conjunta e monitorização sistemática das intervenções. Quanto ao Protocolo do Estado, salientou a sua relevância para a projeção internacional de Moçambique, exortando à consolidação de uma estrutura moderna e eficiente.
Falando na cerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Inhambane, nomeadamente Fernando de Sousa, Plácido Pereira e Arsénia Massingue, bem como do Chefe do Protocolo do Estado João Xirinda, o Chefe do Estado sublinhou que as novas funções exigem rigor constitucional e articulação permanente entre os níveis de governação.
Segundo afirmou o Presidente da República, “o Secretário de Estado na Província assume o papel vital de representar a autoridade central na respectiva província”, devendo assegurar a supervisão dos serviços não descentralizados e das funções exclusivas do Estado.
Chapo explicou que a entrada em vigor do novo pacote legislativo da governação descentralizada provincial marca uma fase de transição, com a extinção dos anteriores serviços provinciais de representação do Estado, medida que visa “responder à exigência de maior eficiência administrativa, eliminando duplicações e conflitos de competências”.
O Chefe do Estado sublinhou que os novos dirigentes devem manter fidelidade ao mandato constitucional e legal, recordando que “o Estado moçambicano é uno e indivisível”, pelo que a acção governativa deve ser coerente e articulada entre os órgãos centrais e provinciais.
Referindo-se aos desafios de segurança, Chapo alertou que a instabilidade em Cabo Delgado e os seus impactos nas províncias vizinhas, bem como a criminalidade organizada, o tráfico de drogas, a migração ilegal, a mineração ilegal e a pesca ilegal, devem constituir prioridades da acção dos novos Secretários de Estado.
“Sem paz e segurança é impossível alcançar sucesso nos esforços de desenvolvimento económico, social e cultural”, afirmou, defendendo uma acção coordenada com as comunidades e forças vivas locais.
O Presidente da República destacou igualmente a vulnerabilidade das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane a desastres naturais, como ciclones, cheias e inundações, apelando ao reforço da coordenação na prevenção, mitigação e resposta a calamidades, em articulação com os governos provinciais.
Sobre a cooperação com parceiros de desenvolvimento, Chapo defendeu uma planificação conjunta e uma monitoria sistemática das intervenções, cabendo aos Secretários de Estado garantir a coerência das acções no terreno.
No tocante ao Protocolo do Estado, o Presidente afirmou tratar-se de uma área estratégica para a projecção internacional de Moçambique. “O Protocolo não é apenas um conjunto de regras formais, precedências ou cerimónias. É um instrumento de afirmação do Estado, de preservação da dignidade das instituições e de projecção da imagem do nosso País”, declarou.
Ao novo Chefe do Protocolo do Estado, o Chefe do Estado exortou a consolidação de uma estrutura moderna, eficiente e orientada para resultados, com reforço da planificação, antecipação e coordenação institucional.
Defendeu ainda a necessidade de formação contínua dos quadros, actualização dos procedimentos operacionais e incorporação de soluções tecnológicas, bem como o reforço da articulação com sectores da Presidência da República, ministérios, missões diplomáticas e parceiros internacionais.
O Presidente da República destacou igualmente a importância da cortesia institucional, afirmando que “a eficiência administrativa e o rigor protocolar devem ser acompanhados por um elevado sentido de cordialidade”.
Na mesma cerimónia, Chapo saudou os quadros cessantes, reconhecendo o contributo de serviço prestado ao Estado, e encorajou os empossados a assumirem as novas funções com “dedicação, disciplina, integridade e espírito de missão”.
(AIM)
NL/pc
Fonte: aimnews
