Há pessoas envolvidas no terrorismo mas o Ministério Público não consegue provar. A constatação é da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.Em 2019, o país condenou 37 indiciados no envolvimento no crime de terrorismo e no mesmo ano, outros 100, a maioria, foi absolvidada por insuficiência de provas. Em 2023, 74 processos foram instaurados, dos quais em apenas dois houve condenação.A situação foi revelada Eduardo Sumana, Presidente da Associação dos magistrados do Ministério Público que disse ser urgente o aprimoramento da recolha de provas, pois há “terroristas” que escapam à prisão.“Agumas pessoas são conhecidas como envolvidas no terrorismo mas depois estas pessoas são absolvidas porque a Justiça trabalha com provase sem provas não é possível condenar a ninguém, portanto, h’a um trabalho que deve ser feito no sentido de aprimorarmos a n’os próprios na recolha de evidêncais”.Sumana revelou igualmente que existem magistrados que foram condenados pelo crime de corrupção.“Existem casos de processos que envolvem magistrados das três magistraturas incluindo a administrativa e judicial administrativa e que correm aos seus termos ao nível do Ministério público e alguns estão em investigação e outros já acusados.”Eduardo Sumana falava esta sexta-feira na Cidade de Maputo à margem do lançamento do Código de Ética e Conduta da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.
Fonte:O País
