Maputo, 26 Jul (AIM) – Cerca de cinco milhões de crianças moçambicanas encontram-se fora do sistema nacional de ensino, segundo uma pesquisa realizada pelo Movimento de Educação Para Todos (MEPT), em parceria com o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
O dado foi apresentado hoje, em Maputo, pela Coordenadora Executiva do MEPT, Isabel da Silva, durante a divulgação de dois instrumentos destinados a reforçar a inclusão escolar, nomeadamente, uma proposta de plano de acção para a retenção e reintegração de alunos no sistema de ensino e os resultados de um estudo sobre a descentralização escolar.
“Desta vez trazemos dois instrumentos específicos: o primeiro é uma proposta de plano de acção para a retenção e reintegração na escola, e o segundo consiste na apresentação dos resultados de uma pesquisa sobre a descentralização escolar”, afirmou.
Segundo Isabel da Silva, apesar de o Ministério da Educação e Cultura dispor de alguns mecanismos para responder ao abandono escolar, persistem lacunas na sua implementação, sobretudo no que respeita à retenção e reintegração de crianças e adolescentes que abandonam a escola.
A responsável destacou que a situação é particularmente preocupante no caso das raparigas que engravidam durante a idade escolar. Recordou que existia um despacho ministerial que impedia a transferência automática das alunas grávidas para o ensino nocturno, mas o mesmo foi posteriormente revogado.
“Neste momento, não existe uma estratégia nem um instrumento legal específico que permita reintegrar a rapariga que abandonou a escola devido à gravidez”, lamentou.
Para Isabel da Silva, é urgente a adopção de uma estratégia conjunta que envolva o Governo, as comunidades, os Conselhos de Escola, o MEPT e o IESE, com orientações práticas que contribuam para reduzir o abandono escolar.
“Há necessidade de uma estratégia conjunta que valorize o papel da sociedade e apresente medidas concretas para evitar que mais crianças desistam da escola”, sublinhou.
A pesquisa indica que muitas das crianças excluídas do sistema de ensino acabam envolvidas em actividades como o garimpo, o comércio informal e os casamentos prematuros, factores que comprometem o seu desenvolvimento e limitam as oportunidades de futuro.
Por seu turno, o Director Executivo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Euclides Gonçalves, afirmou que a instituição continuará a produzir evidências que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
“A nossa experiência demonstra que a elaboração de políticas públicas exige um processo contínuo de produção de conhecimento. Continuaremos a desenvolver esta e outras pesquisas para apoiar esse trabalho”, afirmou.
Entretanto, a Directora Nacional de Escolas e Assuntos Transversais do Ministério da Educação e Cultura, Arlinda Chaquisse, defendeu que o debate sobre o abandono escolar deve abranger tanto raparigas como rapazes, embora reconheça que as as meninas enfrentam vulnerabilidades específicas.
Segundo explicou, a Constituição da República, o Código Penal e a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras constituem instrumentos legais fundamentais para a protecção das crianças e adolescentes, incluindo a prevenção da violência baseada no género.
Ainda assim, reconheceu que o abandono escolar das raparigas continua associado a factores estruturais, como a pobreza, a vulnerabilidade económica das famílias, a gravidez precoce, as uniões prematuras, a violência baseada no género e as longas distâncias percorridas pelos alunos para terem acesso às escolas.
(AIM)
MR/pc
Fonte: aimnews
