Por: Alfredo Júnior
A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) concluíram, no dia 24 de Julho, em Maputo, um programa de formação de formadores destinado a reforçar a capacidade das instituições moçambicanas no acolhimento e assistência às vítimas do terrorismo. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da resposta nacional aos efeitos da insurgência que afecta a província de Cabo Delgado.
Realizada entre 21 e 24 de Julho, a formação reuniu representantes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), da Polícia da República de Moçambique (PRM), do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), do Centro Nacional para a Prevenção e Combate ao Terrorismo e Extremismo Violento (CNPCTEV) e do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social. O objectivo consistiu em preparar futuros formadores capazes de replicar internamente os conhecimentos adquiridos e assegurar uma resposta mais coordenada às necessidades das vítimas.
Segundo a EUMAM MOZ, o programa privilegiou uma abordagem multidisciplinar baseada nos princípios dos direitos humanos, do Estado de Direito e da cooperação interinstitucional. As sessões contaram com a participação do conselheiro da missão para o contraterrorismo, que orientou módulos sobre acolhimento, assistência e protecção das vítimas, reforçando a importância de colocar as pessoas afectadas pelo terrorismo no centro das políticas públicas de resposta.
Para os organizadores, a formação vai além do desenvolvimento de competências técnicas. Ao preparar novos instrutores, a iniciativa procura criar capacidades permanentes dentro das instituições moçambicanas, reduzindo a dependência de assistência externa e promovendo a sustentabilidade dos mecanismos nacionais de apoio às vítimas. A estratégia baseia-se no modelo Training of Trainers (Formação de Formadores), amplamente utilizado pelas Nações Unidas e pela União Europeia para garantir a disseminação contínua do conhecimento.
A conclusão do programa insere-se no quadro mais amplo da cooperação entre a União Europeia e Moçambique no combate ao terrorismo. Desde o lançamento da EUMAM MOZ, a missão tem desenvolvido programas de formação operacional, aconselhamento estratégico e capacitação institucional das FADM, contribuindo para o reforço da resposta do Estado à insurgência em Cabo Delgado, em conformidade com o direito internacional humanitário e os direitos humanos.
O UNODC, por sua vez, tem reforçado o apoio ao sistema de justiça criminal moçambicano através de iniciativas destinadas a melhorar a investigação, o julgamento e a assistência às vítimas de actos terroristas. Em Abril deste ano, a organização lançou, em parceria com a EUMAM MOZ, uma formação especializada sobre assistência às vítimas do terrorismo, agora complementada pelo programa de formação de formadores concluído esta semana.
A cooperação entre ambas as instituições reflecte uma tendência crescente da comunidade internacional para adoptar uma abordagem centrada nas vítimas, reconhecendo que o combate ao terrorismo não se limita à dimensão militar ou policial. O fortalecimento da assistência psicológica, social, jurídica e institucional às pessoas afectadas é hoje considerado um elemento essencial para promover a resiliência das comunidades e reforçar a confiança nas instituições públicas.
