Por: Virgílio Timana
A directora nacional do Trabalho Migratório, Alice Brito, e os representantes do Fundo de Providência de Mineiros da África do Sul, Frans Phakgadi e Shungana Monjana, anunciaram ontem, em Maputo, que 1 262 antigos mineiros moçambicanos e respectivos familiares vão receber pensões e compensações por morte ou doenças profissionais, num valor estimado em 148 milhões de rands.
Segundo noticia o Jornal Notícias, os beneficiários são trabalhadores que, desde 1989, contribuíram para o Fundo de Providência dos Trabalhadores das Minas de Ouro, Platina e Carvão e que agora serão abrangidos pelo processo de pagamento dos valores a que têm direito.
Para garantir a identificação dos beneficiários, várias brigadas constituídas por técnicos moçambicanos e sul-africanos estão a trabalhar desde ontem nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. A campanha de identificação e cadastramento vai decorrer até 14 de Agosto.
Os antigos mineiros e os respectivos beneficiários devem consultar as listas afixadas nas direcções do Trabalho Migratório, nos escritórios da Providência dos Mineiros e nos postos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). As listas podem ser consultadas nas cidades da Matola e Maputo, na província de Maputo, em Xai-Xai, Chókwè e Chibuto, em Gaza, e em Massinga e Maxixe, em Inhambane, além das brigadas móveis que participam no processo.
Para confirmar a sua situação, os beneficiários devem apresentar o documento com o número de identificação do trabalhador das minas, conhecido por “Makhulu Skop”, o bilhete de identidade ou passaporte e qualquer recibo de pagamento de salários emitido pela empresa mineira onde o trabalhador exerceu funções nos sectores do carvão, platina ou ouro.
O processo representa uma medida de reconhecimento dos direitos de antigos trabalhadores moçambicanos que contribuíram para o sistema de previdência durante o período em que exerceram actividades no sector mineiro sul-africano.
