Resumo
Governo moçambicano e parceiros de cooperação reconhecem gravidade da situação das crianças deslocadas por conflitos em Cabo Delgado, assumindo proteção como prioridade nacional. Ministra do Trabalho destaca compromisso na defesa dos direitos da criança para paz e desenvolvimento do país. Crianças enfrentam dificuldades de adaptação, perda de documentos, traumas e acesso limitado a educação e saúde. Apelo ao reforço do Parlamento Infantil para garantir melhores condições de vida e oportunidades às crianças deslocadas. Compromisso de implementar políticas de proteção e reintegração das crianças afetadas por conflitos armados em Moçambique.
As partes, assumem que a protecção constitui uma prioridade nacional e um desafio que exige uma resposta coordenada entre o Estado, organizações internacionais e sociedade civil.
O reconhecimento foi feito durante as celebrações do Dia da Mão Vermelha, que juntando representantes do Governo, parceiros de cooperação, agências das Nações Unidas e o representante das crianças do Parlamento Infantil da província de Cabo Delgado, num encontro dedicado ao reforço da protecção da criança em contextos de conflito armado.
Na ocasião, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, reafirmou o compromisso do governo na defesa dos direitos da criança, considerando que a sua protecção é indispensável para a consolidação da paz e do desenvolvimento do país.
“A protecção da criança é um dever moral de todos nós. É uma condição para a paz, para a coesão social e para o desenvolvimento do nosso país. O Governo continuará a trabalhar para prevenir e combater todas as formas de violência contra a criança, em especial o recrutamento, o abuso e a exploração em contextos de conflito armado”, afirmou.
A governante destacou que a protecção da criança permanece uma prioridade nacional, sobretudo nas zonas afectadas pela violência armada.
Por seu turno, o representante das crianças no Parlamento Infantil de Cabo Delgado, Marcelo Flávio, traçou um retrato das dificuldades enfrentadas por milhares de menores obrigados a abandonar as suas comunidades devido aos ataques armados.
Segundo explicou, muitas crianças refugiaram-se em distritos e cidades mais seguras, como Pemba e Chiúre, interrompendo os estudos e enfrentando enormes dificuldades de adaptação.
“Para várias crianças, a maior parte teve de se deslocar para cidades e distritos mais próximos, como Pemba e Chiúre. No início não foi fácil a adaptação, mas com o apoio do Governo e dos parceiros conseguimos regressar à escola”, afirmou.
Marcelo Flávio referiu ainda que muitas crianças perderam documentos de identificação, vivem com traumas provocados pela violência e enfrentam problemas de saúde mental, além de persistirem dificuldades no acesso à educação, aos serviços de saúde e ao saneamento.
“Sem educação não teremos um futuro melhor”, advertiu, acrescentando que a protecção continua a ser uma das maiores preocupações das crianças afectadas pelo conflito.
O representante infantil apelou ao reforço da actuação do Parlamento Infantil, em articulação com o Governo e a sociedade civil, para assegurar melhores condições de vida, segurança e oportunidades às crianças deslocadas.
As intervenções decorreram no âmbito das celebrações do Dia da Mão Vermelha, assinalado este ano sob o lema “Proteger as Crianças Afectadas por Conflitos Armados em Moçambique”, iniciativa destinada a sensibilizar a sociedade para a necessidade de garantir uma protecção integral às crianças vítimas da violência.
Na ocasião, foi reiterado o compromisso de continuar a implementar políticas de prevenção, protecção, assistência e reintegração, reforçando o Sistema Nacional de Protecção da Criança e promover uma resposta coordenada entre instituições do Estado, parceiros internacionais e sociedade civil, colocando o interesse superior da criança no centro de todas as acções públicas.
(AIM)
Laura Tembe/pc
Fonte: aimnews
