Maputo, 28 Ago (AIM) – O Governo moçambicano está a mobilizar o capital privado para participar no financiamento e desenvolvimento da nova geração de infra-estruturas do país, numa mudança de paradigma que pretende transformar o sector privado de simples executor de obras em parceiro de investimento, financiamento, construção, operação e manutenção.
“Não queremos apenas que nos perguntem que obras o Governo vai lançar. Queremos também saber que investimentos o sector privado está preparado para fazer”, afirmou hoje (28), em Maputo, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante a quinta edição do CTA Business Breakfast, em Maputo.
Rafael desafiou a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), empresários, investidores e instituições financeiras a apresentarem projectos, modelos de financiamento e soluções inovadoras que possam ser estruturados em parceria com o Governo, defendendo uma nova abordagem na relação entre o Estado e o sector privado.
Segundo o ministro, Moçambique precisa de ultrapassar o modelo tradicional em que o Estado financia e lança concursos para a execução das obras, passando para uma abordagem em que as duas partes possam planear, investir, financiar, construir, operar e manter as infra-estruturas conjuntamente.
“Queremos aqui falar de forma franca e aberta sobre projectos que podem ser estruturados em parceria e em conjunto debatermos soluções financeiras que podem ser viabilizadas”, disse.
A nova abordagem deverá abranger áreas como água, saneamento, habitação, escolas, edifícios públicos, barragens, infra-estruturas resilientes e ordenamento urbano, identificadas pelo Governo como prioritárias para responder às necessidades sociais e económicas do país.
Destacou particularmente o sector de água e saneamento, apontando a Estratégia Nacional de Segurança Hídrica – ProÁguaS 2026–2036, lançada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, a 18 de Maio deste ano, como uma plataforma com potencial para atrair investimento privado.
“Por isso, o ProÁguaS não deve ser visto apenas como um programa público, mas também, e sobretudo, como uma plataforma nacional de investimento”, afirmou.
Segundo o ministro, a expansão do acesso à água potável e ao saneamento abre oportunidades para empresas de construção civil, fabricantes e fornecedores de tubagem e contadores, equipamentos electromecânicos, sistemas solares, engenharia e fiscalização, bem como fornecedores de soluções digitais de gestão e cobrança.
O Governo pretende, através do ProÁguaS, acelerar investimentos, mobilizar recursos e expandir os serviços de abastecimento de água e saneamento, reduzindo as assimetrias entre as zonas urbanas e rurais.
A habitação acessível constitui igualmente uma das áreas em que o Governo espera uma participação mais forte do sector privado, sobretudo para responder à crescente procura por parte dos jovens.
Rafael explicou que o Estado está a implementar o projecto nacional de terra infra-estruturada, mas reconheceu que esta iniciativa não será suficiente para responder à dimensão da procura habitacional.
“Como Governo, nós temos terra, vamos pôr água, vamos pôr energia, vamos colocar esses serviços básicos para poder atrair o privado para desenvolver e construir habitação acessível”, afirmou.
No quadro da reforma institucional em curso, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos passou a concentrar-se nas áreas de obras públicas, habitação, urbanização, abastecimento de água, saneamento e recursos hídricos, enquanto a componente de estradas passou para a esfera do Ministério dos Transportes e Logística.
Ao mesmo tempo, o Ministério assumiu de forma mais estruturada a construção, reabilitação e manutenção de escolas, unidades sanitárias e outros edifícios públicos, responsabilidades que anteriormente estavam dispersas por diferentes sectores.
Para Rafael, esta reorganização permite clarificar competências, reforçar a especialização institucional e criar melhores condições para planificar, executar e monitorar os investimentos públicos com maior coerência e impacto social.
O ministro defendeu, contudo, que a nova carteira de investimentos deve servir também para fortalecer a indústria nacional de construção e aumentar a participação das empresas moçambicanas na cadeia de valor das infra-estruturas.
“Não queremos apenas mais infra-estruturas em Moçambique, é importante que a sua construção contribua para criar empresas moçambicanas mais fortes, por isso é fundamental discutir seriamente o conteúdo local”, afirmou.
As reformas em curso no sector visam, entre outros objectivos, aumentar a participação das empresas nacionais nas grandes empreitadas e criar mecanismos para que pequenas e médias empresas possam crescer e acumular experiência.
Disse ainda que o Governo está a trabalhar na melhoria dos processos de licenciamento, redução da burocracia, reforço da transparência e criação de mecanismos que contribuam para maior previsibilidade financeira na execução dos contratos.
Para o ministro, a previsibilidade e a antecipação são fundamentais para permitir que as empresas se preparem para participar nos projectos públicos, particularmente naqueles que já dispõem de financiamento assegurado.
“Estamos a potenciar encontros desta natureza para partilhar com o sector privado, parceiros e investidores as prioridades que temos de modo a assegurar que possam ter uma preparação antecipada para participar, para termos mais empresariado local a participar”, explicou.
Rafael lançou três desafios à CTA e aos empresários presentes no encontro: identificar projectos, modelos de financiamento e soluções inovadoras que possam ser desenvolvidos em parceria com o Governo; preparar-se para a nova carteira de investimentos; e contribuir para o desenvolvimento de uma indústria nacional de construção mais forte e com maior qualidade.
A nova carteira deverá exigir, segundo o ministro, novas capacidades empresariais em sectores como água, saneamento, habitação, construção de escolas e edifícios públicos, barragens, infra-estruturas resilientes e ordenamento urbano.
O governante apelou igualmente ao sector privado para prestar maior atenção aos recursos hídricos, considerando que as mudanças climáticas estão a transformar a água num desafio social, económico e de segurança.
“Por isso, precisamos de infra-estruturas cada vez mais resilientes”, disse.
O governante considerou que o desenvolvimento das infra-estruturas deve constituir igualmente uma oportunidade para reduzir custos económicos e criar empresas nacionais mais competitivas, defendendo uma maior integração do sector privado na cadeia de investimento.
“Acreditamos que só desta forma iremos assegurar que o capital privado encontre nas infra-estruturas públicas uma oportunidade atractiva de investimento”, afirmou.
O ministro reiterou o compromisso do Governo de reduzir a burocracia, aumentar a previsibilidade no desenvolvimento dos projectos e ampliar a participação do empresariado local nos investimentos em infra-estruturas.
“Com esta mudança de paradigma, o Governo envia uma mensagem clara ao sector privado, investidores e à comunidade de que o País está aberto para negócios”, declarou.
Rafael afirmou que os projectos em perspectiva deverão contribuir para melhorar a vida de milhares de moçambicanos, estimular a actividade económica e criar oportunidades de emprego, sobretudo para a população jovem.
(AIM)
SNN
Fonte: aimnews
