Maputo, 17 Ago (AIM) – O Governo moçambicano vai investir cerca de 980 milhões de meticais na modernização da fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, com vista a reduzir os tempos de espera e os custos logísticos, melhorar a circulação de pessoas e mercadorias e dinamizar o comércio entre Moçambique e os países da região.
Discursando, hoje (17), durante o lançamento da primeira pedra para a construção da Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, sublinhou que Ressano Garcia constitui uma das principais portas terrestres de entrada e saída de Moçambique e uma artéria vital da ligação económica com a África do Sul.
“Esta transformação assenta num plano de investimento de cerca de 980 milhões de meticais. A primeira [parte] é destinada à modernização da infra-estrutura tecnológica do posto de fronteira de Ressano Garcia e a segunda será aplicada no desenvolvimento do terminal rodoviário de cargas e na implementação das linhas expresso”, disse.
O ministro destacou que a intervenção não se limita à construção de infra-estruturas físicas, devendo igualmente contribuir para modernizar processos, fortalecer as instituições e tornar a fronteira mais eficiente, segura e previsível.
“Trata-se de modernizar processos, fortalecer instituições e criar condições para uma fronteira mais eficiente, segura, previsível e orientada para o cidadão e para o desenvolvimento económico do nosso país”, afirmou.
A melhoria da eficiência da fronteira deverá produzir efeitos ao longo de toda a cadeia logística, incluindo na actividade do Porto de Maputo, na competitividade das empresas, nas cadeias de abastecimento e na arrecadação de receitas fiscais.
“A África do Sul precisa do Porto de Maputo e da nossa costa para poder importar. Nós precisamos da África do Sul para usar o nosso corredor”, afirmou o governante, defendendo que a cooperação entre os dois países deve continuar a produzir benefícios mútuos.
O projecto contempla igualmente a digitalização e interoperabilidade dos sistemas, permitindo a partilha de informação entre as instituições dos dois países, com vista a melhorar o pré-processamento das operações, a rastreabilidade das mercadorias, a fiscalização e o combate ao contrabando e à fraude.
Prevê ainda a construção de residências para funcionários afectos à fronteira e de infra-estruturas sociais para a comunidade local.
O Governo pretende igualmente que a execução da empreitada envolva pequenas e médias empresas e fornecedores nacionais, com particular atenção às empresas da província de Maputo.
“Queremos que o desenvolvimento também seja sentido pelas próprias comunidades”, afirmou o ministro, acrescentando que deverá ser assegurada a transferência de conhecimento e tecnologia para engenheiros, técnicos e outros profissionais moçambicanos envolvidos na execução do projecto.
A formação de extensas filas de camiões na Estrada Nacional Número 4 (EN4), sobretudo em períodos de maior movimento, provoca custos adicionais relacionados com o consumo de combustível, mobilização de viaturas, risco de deterioração de cargas, incumprimento de prazos e desgaste das infra-estruturas rodoviárias.
“Estes constrangimentos produzem custos económicos significativos associados ao consumo adicional de combustível, à mobilização de viaturas, ao risco de deterioração de determinadas cargas, ao incumprimento dos prazos contratuais e também ao desgaste acrescido das infra-estruturas rodoviárias”, afirmou.
A modernização deverá permitir integrar procedimentos aduaneiros, migratórios e de controlo fronteiriço dos dois países, reduzindo a duplicação de processos e acelerando o movimento transfronteiriço.
O novo terminal deverá permitir a recepção, organização, triagem e encaminhamento de veículos pesados, evitando o estacionamento nas bermas da EN4, enquanto as linhas expresso deverão melhorar a gestão dos diferentes tipos de tráfego, incluindo o transporte de minerais, contribuindo para reduzir os conflitos de circulação ao longo do corredor.
O governante apelou à fiscalização rigorosa da empreitada, defendendo que as obras devem ser executadas com qualidade e dentro dos prazos estabelecidos, de modo a garantir a sustentabilidade das infra-estruturas.
Apelou igualmente às instituições que operam na fronteira para iniciarem, desde já, a preparação do modelo de gestão da futura infra-estrutura, defendendo maior coordenação entre os diferentes serviços.
“Não esperemos que a obra termine para a gente se organizar para gerir. É preciso que a Autoridade Tributária se organize para gerir a fronteira”, advertiu.
Segundo o ministro, a existência de uma infra-estrutura moderna deve ser acompanhada por uma mudança na prestação dos serviços, de modo a tornar a fronteira mais eficiente e orientada para os utentes.
“De nada valerá ter uma infra-estrutura moderna, funcional, se as pessoas estiverem nela e não conseguirem interpretar o desejo do Governo ou do Estado”, disse.
A modernização de Ressano Garcia insere-se nos esforços de fortalecimento do corredor de Maputo e de aprofundamento da integração económica regional no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), devendo contribuir para tornar mais eficiente a circulação de pessoas e mercadorias entre os países da região.
(AIM)
SNN/pc
Fonte: aimnews
