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Tuesday, October 14, 2025
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Governo vai desembolsar 2,5 milhões para apoiar vítimas de deslizamento de lixo em Hulene 

O Governo aprovou, hoje, o decreto que aprova a transferência extraordinária atinente à continuidade de desembolso de subsídios para apoiar as vítimas do deslizamento de lixo, na lixeira de Hulene, no valor de 2 520 000 meticais, provenientes de receitas colectadas no sector da Terra e Ambiente, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo.  

Foi realizada, esta terça-feira, mais uma sessão do Conselho de Ministros, na província de Manica. Durante a sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que aprova o sistema de carreiras e remunerações e qualificadores profissionais da Administração Pública. 

Segundo o Governo, esta revisão visa harmonizar os qualificadores profissionais com níveis salariais estabelecidos na Tabela Salarial Única (TSU), e definir níveis mínimos e máximos de carreiras e categorias profissionais, bem como os critérios de evolução da TSU. 

Além disso, o Governo aprovou a quota de exploração de madeira para o ano 2025, “com vista a garantir a exploração sustentável dos recursos florestais”. Por fim, o Governo apreciou a situação da preparação da celebração dos 50 anos da Independência Nacional.

Fonte: O País

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