Resumo
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição de Fernando Valente, suspeito do homicídio de Mónica Silva, grávida de sete meses, em outubro de 2023. Os recursos interpostos pelo Ministério Público e pelo Assistente foram julgados não providos, mantendo a absolvição do arguido de todos os crimes de que era acusado. O tribunal considerou que os elementos de prova não foram suficientes para demonstrar a culpa do arguido, apesar de ter sido provado que ambos mantiveram uma relação íntima. Não foi possível provar que Fernando Valente matou Mónica ou o feto, ocultou o cadáver ou forjou mensagens, resultando na confirmação da absolvição.
"Do acórdão absolutório proferido em primeira instância pelo tribunal de Júri foram interpostos dois recursos, pelo Ministério Público e pelo Assistente nos autos. Ambos os recursos foram julgados não providos, tendo assim este Tribunal da Relação do Porto confirmado integralmente a absolvição do arguido da prática de todos os crimes de que era acusado – homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, e moeda falsa", lê-se no comunicado do tribunal.
O tribunal não encontrou qualquer nulidade ou vício interno na primeira decisão e, por isso, considera "corretamente decidido que, no âmbito de uma avaliação ponderada, global e conjugada dos meios de prova dos autos, vários aspetos de fato indiciários que integravam a acusação criminal do Ministério Público ou não se demonstraram de todo, ou foram mitigados no seu valor probatório pelos demais elementos de prova, revelando–se insuficientes para demonstrar com a segurança probatória exigível a culpa do arguido".
Segundo o acórdão de julho, foram ouvidas mais de uma dezena de pessoas, entre as quais o arguido, o viúvo de Mónica Silva (de quem esta estava separado há dois anos e em processo de divórcio), as irmãs de Mónica Silva, os filhos de Mónica Silva, a prima de Mónica Silva, os pais de Fernando Valente, um amigo de Fernando Valente e os pais de Mónica Silva.
Apesar de todos os depoimentos, o tribunal deu apenas como provado que Fernando Valente e Mónica Silva conheceram-se em outubro de 2022, "tendo o relacionamento entre ambos evoluído para uma relação de natureza íntima e sexual" - o arguido "envolveu-se sexualmente com Mónica Silva, com a qual manteve relações sexuais de cópula direta, o que sucedeu pelo menos em janeiro de 2023".
Mas o tribunal deu apenas como provado que Fernando Valente manteve uma relação íntima com Mónica Silva, ocultou essa relação, falou com Mónica Silva até pouco antes do seu desaparecimento, e foi a última pessoa com quem ela interagiu antes de deixar de estar localizável. Contudo, não foi provado que tenha matado Mónica ou o feto, nem que tenha ocultado o cadáver ou forjado mensagens.
Fonte: TVI
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