Resumo
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) reconheceu uma falha objetiva no exame nacional de Português, referente à semelhança entre uma pergunta do Grupo III e um manual da Leya Educação, mas não encontrou intenção deliberada de replicação. O EduQA justifica a coincidência pela seleção tardia da imagem da questão, visando a acessibilidade a alunos com daltonismo. A IGEC aponta fragilidades no processo de elaboração do exame, recomendando ao EduQA reforçar a verificação de itens publicados e criar uma base de referência de materiais. A auditoria conclui que, apesar de robusto, o processo revela vulnerabilidades na falta de revalidação de itens após alterações, sugerindo melhorias nos procedimentos de segurança e consulta de recursos editoriais.
A IGEC concluiu, contudo, que não foram encontrados “indícios de intenção deliberada” de replicar material previamente publicado e que a coincidência ao nível da redação do item “parece resultar do facto deste tipo de manuais, frequentes no mercado, terem como modelos os próprios exames que são disponibilizados pelo EduQA, nas diferentes disciplinas, ao longo dos anos”. De acordo com o comunicado enviado às redações, na sequência da divulgação das conclusões da auditoria da IGEC, o EduQA informa que a imagem da questão foi “foi selecionada numa fase já adiantada da conceção do exame”, substituindo uma anterior que não garantia a “acessibilidade plena a alunos com daltonismo”. Por esse motivo, “a equipa de autores não realizou uma nova pesquisa no mercado editorial, dado que essa validação ocorrera anteriormente, embora numa altura em que o item do Grupo III continha a imagem original”. “Foi esta a ‘principal fragilidade procedimental identificada’ pela IGEC”, pode ler-se no comunicado do MECI.
“A IGEC concluiu que não foram encontrados ‘indícios de intenção deliberada’ de replicar material previamente publicado e que a coincidência ao nível da redação do item ‘parece resultar do facto deste tipo de manuais, frequentes no mercado, terem como modelos os próprios exames que são disponibilizados pelo EduQA, nas diferentes disciplinas, ao longo dos anos’”, diz ainda o comunicado, acrescentando que “os procedimentos de segurança, confidencialidade e sigilo foram cumpridos por todos os intervenientes, não tendo sido identificada qualquer violação das normas de segurança previstas”.
A IGEC conclui ainda que o processo de elaboração do Exame Nacional do Ensino Secundário de Português revela “robustez global, mas evidencia vulnerabilidades na inexistência e efetivação de um procedimento obrigatório de revalidação de itens sempre que ocorrem alterações ao longo da conceção das provas exame”. Por isso, recomenda ao EduQa que reforce o procedimento de verificação de itens previamente publicados, tornando-o obrigatório sempre que ocorram alterações substanciais ao enunciado, independentemente da fase do calendário de percurso em que estas se verifiquem. Recomenda ainda se constitua uma base interna de referência de materiais de apoio e publicações comerciais, atualizada periodicamente, que permita às equipas de elaboração consultar de forma mais sistemática os recursos existentes no mercado editorial. Além disso, a IGEC recomenda uma revisão do Manual DSAE para a Elaboração de Provas e Exames no que respeita aos procedimentos de verificação prévia de itens publicados, com o objetivo de reforçar os mecanismos de controlo e prevenção de riscos suscetíveis de comprometerem a originalidade dos itens dos exames.
A polémica estalou ainda na terça-feira, dia em que se realizou o exame nacional de Português do 12.º ano. Aquele que ditou o arranque da primeira fase dos exames nacionais que se prolonga até 26 de junho. Quem usou o manual deste ano da Leya Educação para se preparar para o exame identificou as coincidências: a última pergunta da prova, a do Grupo III, pedia um comentário crítico de 200 a 350 palavras ao cartoon “Child Labor”, do artista iraniano J.J. Takjoo; um pedido em tudo semelhante constava do manual.
Nas redes sociais multiplicavam-se as publicações, com professores, académicos, escritores e figuras públicas a pedirem explicações ao Governo.
Na quinta-feira, o gabinete do ministro Fernando Alexandre emitiu um comunicado reconhecendo que “foi utilizada uma imagem previamente publicada num caderno de exercícios de uma editora, existindo assim uma falha objetiva da equipa responsável pela elaboração do exame na verificação de questões/itens já disponibilizados por editoras”, algo que “devia ter sido evitado”. O ministro pediu uma auditoria à IGEC e ao EduQA que emita um “parecer técnico sobre os eventuais efeitos desta situação na equidade entre os alunos que realizaram a prova”.
O parecer técnico pedido pelo ministro surgiu ao fim da manhã de sexta-feira, garantindo que se tratou de uma coincidência e que isso não feria a equidade entre os alunos. “A competência de produção escrita decorre de uma aprendizagem complexa desenvolvida ao longo de todo o percurso escolar do aluno, não sendo possível desenvolvê-la satisfatoriamente através da simples resolução de um item com um estímulo semelhante (ou mesmo idêntico)”, justifica o gabinete do MECI responsável pela qualidade das avaliações das aprendizagens.
Fonte: TVI
