Resumo
Uma equipa de inspectores do Ministério Público encontra-se na Província da Zambézia para avaliar o funcionamento da máquina administrativa da Procuradoria Provincial, com foco no tratamento de petições, queixas e reclamações dos cidadãos, bem como nos procedimentos administrativos. A missão inspectiva irá durar cerca de trinta dias, abrangendo os vinte e dois distritos da província, com o objetivo de analisar os processos e serviços da Procuradoria. Esta acção visa identificar constrangimentos e propor medidas para melhorar a qualidade dos serviços de administração da justiça. Após a inspecção na Zambézia, a equipa seguirá para as províncias de Gaza e Maputo, no âmbito do programa nacional de actividades inspectivas do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
A missão inspectiva tem como principal objectivo verificar o tratamento dado às petições, queixas e reclamações apresentadas pelos cidadãos, bem como aferir o grau de cumprimento dos procedimentos administrativos adoptados pelas diversas unidades da instituição.
Os inspectores irão trabalhar durante cerca de trinta dias nos vinte e dois distritos da província, analisando o acompanhamento dado aos processos submetidos pela população e a eficiência dos serviços prestados pela Procuradoria.
De acordo com informações avançadas pelas autoridades, a acção visa igualmente identificar eventuais constrangimentos no funcionamento dos órgãos do Ministério Público e propor medidas que contribuam para o reforço da qualidade dos serviços de administração da justiça.
Concluída a inspecção na Zambézia, a equipa deslocar-se-á às províncias de Gaza e Maputo, onde dará continuidade ao programa nacional de actividades inspectivas delineado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Fonte: O País
