Os manuais escolares gratuitos resolveram uma parte importante da despesa das famílias. Mas quem já preparou um regresso às aulas sabe que a fatura não acaba aí. Cadernos, mochila, calculadora, equipamento de educação física, materiais específicos de algumas disciplinas e, cada vez mais, equipamento informático, tudo somado, o arranque do ano letivo continua a pesar. A boa notícia é que existem apoios para o material escolar. Entretanto uma parte considerável das famílias que a eles teria direito nunca chega a pedi-los.
O sistema de apoios escolares em Portugal está desenhado à volta da Ação Social Escolar. O critério de entrada é o escalão de abono de família em que o teu agregado se encontra. As famílias no primeiro e no segundo escalão do abono correspondem, regra geral, aos escalões A e B da ação social escolar.
É por isso que a primeira coisa a confirmar não é na escola, mas na Segurança Social: se o teu escalão de abono está correto e atualizado face aos rendimentos atuais. Uma alteração de situação profissional ou de composição do agregado pode mudar o escalão e muda com ele o acesso a todo o resto.
Consoante o escalão atribuído, os apoios podem abranger uma comparticipação nas refeições escolares, apoio no transporte, comparticipação em visitas de estudo e um valor destinado a material escolar, além do acesso prioritário a determinados programas. Nos escalões mais baixos, as refeições podem ser gratuitas.
Os montantes e a abrangência exata são definidos anualmente e podem variar entre municípios, porque muitas autarquias acrescentam apoios próprios aos que vêm do Estado. É aqui que muita gente perde dinheiro: assume que só existe o apoio nacional e nunca chega a consultar o que a sua câmara municipal ou junta de freguesia disponibiliza.
O pedido de ação social escolar faz-se junto do estabelecimento de ensino, normalmente no momento da matrícula ou da renovação, e tem prazos definidos. Perder o prazo é a razão mais comum para ficar de fora, e não a falta de direito.
Prepara com antecedência a documentação habitual: comprovativo do escalão de abono, documento de identificação, IBAN e comprovativo de morada. Confirma na escola qual a plataforma usada, já que boa parte do processo se faz hoje online.
Há um segundo nível de apoio que não se atribui por escalão nenhum e a que praticamente todas as famílias têm acesso: a dedução das despesas de educação no IRS. Manuais, material escolar, propinas, creches e explicações podem ser dedutíveis dentro dos limites legais.
Para isso, é imprescindível que as faturas sejam emitidas com o número de contribuinte do agregado e que fiquem corretamente classificadas no e-fatura. Vale a pena, ao longo do ano, ir verificando essa classificação em vez de deixar tudo para a validação final, porque faturas mal classificadas são despesa que se perde.
Antes de comprar seja o que for, confirma junto da escola a lista efetiva de material exigido para o ano em causa, e não a do ano anterior. E pergunta se existe bolsa ou banco de materiais na escola ou na associação de pais: mochilas, calculadoras e equipamento desportivo são coisas que passam de irmão para irmão e de família para família com muito bom resultado.
Fonte: Zero Zero
