Resumo
O Ministério das Finanças de Moçambique divulgou um estudo sobre a descentralização fiscal no país, destacando avanços desde os anos 90, especialmente nas Autarquias e nos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial. O objetivo do Seminário foi reforçar a coordenação inter-institucional e integrar recomendações técnicas nas políticas públicas. O estudo oferece uma análise comparativa dos sistemas fiscais verticais e horizontais para fortalecer a governação descentralizada em nove áreas.
A descentralização em Moçambique, constituiu um dos pilares fundamentais do processo de reforma do Estado. Desde o início da sua implementação na década de 1990, o País registou avanços significativos, principalmente ao nível das Autarquias e mais recentemente, por via da implantação dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial.
Discursando na abertura do evento, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia, disse que o Seminário tinha como objectivo, reforçar a coordenação inter-institucional e assegurar que as recomendações técnicas resultantes deste, sejam devidamente compreendidas, apropriadas e integradas nos processos de formulação e implementação de políticas públicas.
Desde o início da sua implementação na década de 1990, o País registou avanços significativos, principalmente ao nível das Autarquias e mais recentemente, por via da implantação dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, Garantiu a SP.
O Estudo a ser apresentado, oferece uma visão técnica, independente e comparativa sobre o funcionamento dos sistemas fiscais verticais e horizontais, incidindo sobre nove dominios para o fortalecimento da governação descentralizada.
Fonte: MEF
