Resumo
O Ministério das Finanças lançou ontem dia 26 de Maio na província de Gaza, a primeira sessão da Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas, uma iniciativa piloto que visa reforçar a participação pública na governação orçamental e na formulação de políticas públicas ligadas à gestão de recursos naturais e resiliência climática O encontro decorre na Vila da Praia do Bilene, de 26 a 28 de Maio, reunindo 60 cidadãos selecionados por sorteio público, provenientes de diferentes distritos da província, para debater propostas e soluções relacionadas aos impactos das mudanças climáticas nas comunidades Na cerimónia de abertura, o Director Provincial de Plano e Financas, Pedro Beula em representação do Secretário do Estado na Província de Gaza, disse que as Assembleias Cidadãs estão a ser implementadas, nesta fase piloto, nas províncias de Gaza, Cabo Delgado e Tete, em coordenação com diferentes sectores do Governo e parceiros estratégicos, entre eles o Banco Mundial, a Fundação MASC e a Delibera Brasil Segundo o Pedro Beula, a iniciativa constitui um marco importante na promoção de uma governação participativa e inclusiva em Moçambique, permitindo que cidadãos comuns contribuam diretamente para decisões relacionadas ao uso das receitas provenientes da exploração de recursos naturais O Governo de Moçambique está a implementar as Assembleias Cidadãs como forma de reforçar a participação pública na governação orçamental e aproximar os cidadãos das decisões sobre como o dinheiro público é usado, afirmou o Director O representante do Governo Provincial de Gaza, falou dos desafios enfrentados na província pelos impactos severos das mudanças climáticas, incluindo cheias e inundações que provocaram destruição de infraestruturas públicas e privadas, perda de áreas agrícolas e de pastoreio, além de mortes de pessoas e animais Por seu turno, o Sr Jorge Chidela do Ministério das Finanças, explicou que o processo está dividido em quatro etapas, nomeadamente seleção dos participantes, sorteio público, deliberação e devolutiva Em Gaza, o processo de mobilização comunitária permitiu o registo de 622 cidadãos, dos quais foram sorteados 120 participantes, incluindo 60 membros efetivos e 60 suplentes e, durante três dias, os participantes irão analisar informações técnicas, debater diferentes propostas e formular recomendações que serão consolidadas num relatório final a ser submetido ao Governo e partilhado com a população Fonte: MEF
O encontro decorre na Vila da Praia do Bilene, de 26 a 28 de Maio, reunindo 60 cidadãos selecionados por sorteio público, provenientes de diferentes distritos da província, para debater propostas e soluções relacionadas aos impactos das mudanças climáticas nas comunidades.
Na cerimónia de abertura, o Director Provincial de Plano e Financas, Pedro Beula em representação do Secretário do Estado na Província de Gaza, disse que as Assembleias Cidadãs estão a ser implementadas, nesta fase piloto, nas províncias de Gaza, Cabo Delgado e Tete, em coordenação com diferentes sectores do Governo e parceiros estratégicos, entre eles o Banco Mundial, a Fundação MASC e a Delibera Brasil.
Segundo o Pedro Beula, a iniciativa constitui um marco importante na promoção de uma governação participativa e inclusiva em Moçambique, permitindo que cidadãos comuns contribuam diretamente para decisões relacionadas ao uso das receitas provenientes da exploração de recursos naturais.
O Governo de Moçambique está a implementar as Assembleias Cidadãs como forma de reforçar a participação pública na governação orçamental e aproximar os cidadãos das decisões sobre como o dinheiro público é usado, afirmou o Director.
O representante do Governo Provincial de Gaza, falou dos desafios enfrentados na província pelos impactos severos das mudanças climáticas, incluindo cheias e inundações que provocaram destruição de infraestruturas públicas e privadas, perda de áreas agrícolas e de pastoreio, além de mortes de pessoas e animais.
Por seu turno, o Sr. Jorge Chidela do Ministério das Finanças, explicou que o processo está dividido em quatro etapas, nomeadamente seleção dos participantes, sorteio público, deliberação e devolutiva.
Em Gaza, o processo de mobilização comunitária permitiu o registo de 622 cidadãos, dos quais foram sorteados 120 participantes, incluindo 60 membros efetivos e 60 suplentes e, durante três dias, os participantes irão analisar informações técnicas, debater diferentes propostas e formular recomendações que serão consolidadas num relatório final a ser submetido ao Governo e partilhado com a população.
Fonte: MEF
