Resumo
Moçambique participa no workshop sobre a implementação do Quadro de Política de Dados da União Africana, em Addis Abeba, Etiópia, de 1 a 4 de dezembro de 2025. O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) está representado pelo Presidente do Conselho de Administração, Lourino Chemane, e pelo Diretor da Divisão de Governação Digital, Eugénio Macumbe. O objetivo do encontro é promover a colaboração e partilha de melhores práticas para criar um ecossistema africano de dados harmonizado e seguro. Moçambique irá partilhar experiências e iniciativas nacionais, incluindo a Proposta de Lei de Proteção de Dados e a adesão a convenções internacionais para fortalecer a segurança cibernética. A implementação do Quadro de Política de Dados da UA visa impulsionar a inovação, proteger os dados e promover uma economia e sociedade africanas orientadas por dados.
Moçambique participa da revisão do Quadro de Política de Dados da União Africana
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) está a participar, de 1 a 4 de Dezembro de 2025, do workshop sobre a implementação do Quadro de Política de Dados da União Africana (UA), que decorre em Addis Abeba, Etiópia. O encontro reúne representantes dos Estados-Membros com o propósito de promover a colaboração e o intercâmbio de melhores práticas na construção de um ecossistema africano de dados harmonizado e seguro.
Moçambique está representado pelo Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, e pelo Director da Divisão de Governação Digital, Eugénio Macumbe, que irão partilhar as experiências nacionais e iniciativas em curso no domínio da governação de dados, incluindo a Proposta de Lei de Protecção de Dados e a adesão do país a convenções internacionais relevantes para o fortalecimento da segurança cibernética.
O workshop tem como objectivo acelerar a implementação do Quadro de Política de Dados da UA, aprovado pelo Conselho Executivo da organização durante a sua 40.ª sessão ordinária, em Fevereiro de 2022. Desde então, a Comissão da UA tem vindo a desenvolver ferramentas e orientações destinadas a apoiar os Estados-Membros na criação de sistemas e capacidades nacionais alinhados com esta estrutura estratégica.
A iniciativa surge num contexto em que a criação de um espaço comum de dados em África é considerada essencial para impulsionar a inovação, garantir fluxos de dados seguros, proteger os direitos dos cidadãos e potenciar a crescente produção e utilização de dados no continente. O objectivo final é promover uma economia e sociedade africanas sustentáveis, inclusivas e orientadas por dados.
Ao longo dos quatro dias de trabalho, os representantes dos Estados-Membros, das comunidades económicas regionais e de organizações continentais irão analisar e deliberar sobre a versão preliminar do quadro, bem como acordar acções de seguimento destinadas a reforçar a utilização eficaz e responsável dos dados como um activo estratégico para o desenvolvimento e para a capacitação das nações e dos cidadãos africanos.
Fonte: INTC
