Resumo
Nos últimos anos, a situação dos serviços públicos em Moçambique tem-se deteriorado, com hospitais públicos a enfrentar problemas estruturais graves. Pacientes relatam prateleiras vazias, falta de medicamentos e condições precárias de higiene, enquanto hospitais privados oferecem serviços mais eficazes, embora dispendiosos. A dependência do sistema privado tornou-se comum, levando a divisões sociais e dificuldades de acesso à saúde para os mais desfavorecidos. Mesmo quem consegue pagar enfrenta despesas elevadas, evidenciando a falha do sistema público em assegurar cuidados básicos. A falta de soluções eficazes e a necessidade de mobilizações financeiras para tratamentos especializados revelam um sistema de saúde que não cumpre as expectativas dos cidadãos, gerando desigualdades e desafios que requerem respostas urgentes e eficazes.
Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais difícil ignorar o estado dos serviços públicos no país. Quem precisa de um hospital público ou depende da escola pública já não fala de falhas pontuais, mas de um problema contínuo, estrutural e profundamente enraizado. Não é uma realidade nova, tampouco desconhecida. Tem sido denunciada, discutida e vivida no dia a dia por milhões de cidadãos. Ainda assim, pouco muda, e o pouco que muda, muitas vezes, é para pior.
Na saúde, os relatos repetem-se com uma frequência preocupante. Doentes que chegam a unidades hospitalares e encontram prateleiras vazias; morte na fila dos hospitais, familiares obrigados a comprar medicamentos fora porque o hospital não dispõe sequer do básico; falta de material cirúrgico e até de condições mínimas de higiene. Em muitos casos, o sistema de saúde parece funcionar apenas até certo ponto, apenas consulta. A partir daí, a responsabilidade deixa de ser do Estado e passa, silenciosamente, para o cidadão.
Esse cenário ajuda a explicar o contraste cada vez mais visível com o sector privado. De um lado, clínicas bem equipadas, dotadas de vários tipos de equipamentos cirúrgico, farmácias abastecidas e serviços que, embora caros, funcionam. Do outro, hospitais públicos que lutam para garantir o essencial. A questão impõe-se: como explicar que instituições privadas consigam assegurar medicamentos e equipamentos, enquanto o Estado, com mais recursos e maior responsabilidade, falha em garantir o mínimo? Não se trata apenas de dinheiro. Trata-se de gestão, de prioridades e, sobretudo, de responsabilidade pública. Na prática, a saúde do povo moçambicano tornou-se negociável. Sempre que falta um medicamento no hospital público, a alternativa imediata é a farmácia privada, e é aí que muitos acabam por pagar o preço da falha do sistema de saúde.
Essa dependência tem consequências diretas. O acesso à saúde tornou-se em negócios. Quem tem recursos recorre ao privado sem hesitar. Quem não tem, espera, se calhar, até que a morte bate à porta. E mesmo aqueles que conseguem pagar acabam por gastar valores elevados para garantir tratamentos que deveriam estar assegurados pelo sistema público. O resultado é um país dividido entre os que conseguem cuidar da própria saúde e os que ficam à mercê da sorte, da demora ou, em muitos casos, da caridade.
A situação torna-se ainda mais preocupante quando o acesso a tratamento especializado depende de mobilizações financeiras, campanhas de solidariedade ou apelos públicos. Passados mais de 50 anos, esperava-se um sistema de saúde capaz de responder com eficácia, rapidez e previsibilidade às necessidades dos cidadãos, sobretudo daqueles que contribuem diariamente através de impostos e do seu trabalho no serviço público. No entanto, o que se vê é o contrário: um sistema de saúde que empurra o cidadão para soluções improvisadas.
Diante desse cenário, o país não precisa de mais diagnósticos. Precisa de soluções que garantam dignidade e assistência, sem que seja necessário recorrer a pedidos públicos de ajuda para salvar vidas. Porque, no fundo, a questão é simples: saúde não é um favor.
É importante reconhecer que, na saúde quanto na educação, existem profissionais comprometidos, que continuam a fazer o possível dentro de condições muitas vezes adversas. No entanto, o esforço individual não pode substituir políticas públicas. Não se pode continuar a depender da dedicação isolada de alguns quando o que está em causa é o funcionamento de sistemas inteiros.
Aliás, o problema não é desconhecido. As falhas são conhecidas, os desafios estão identificados e, em muitos casos, as soluções também já foram apontadas. O que parece faltar é vontade política para enfrentar o problema com seriedade e consistência. Sem isso, o país corre o risco de normalizar o inaceitável.
Contundo, no centro de tudo isto está uma ideia que não pode ser ignorada: o acesso à saúde não depende da boa vontade dos governantes, nem deve ser visto como algo que o governo oferece. Saúde não é favor do Estado. É um direito. E isso significa que o cidadão não deve sentir gratidão por receber cuidados médicos, mas sim exigir qualidade, acesso e respeito porque isso lhe pertence por direito.
