Mphanda Nkuwa ainda não começou a produzir electricidade, mas o projecto está já a levar energia às comunidades localizadas na sua área de influência, numa abordagem que procura antecipar parte dos benefícios sociais de um dos maiores investimentos de infra-estruturas actualmente em preparação em Moçambique.
O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa — GMNK —, a Electricidade de Moçambique — EDM — e autoridades da província de Tete acompanharam recentemente as obras de uma linha de média tensão de 46 quilómetros, concebida para beneficiar pouco mais de cinco mil pessoas nos distritos de Marara e Cahora Bassa.
As obras encontram-se na fase final.
A electrificação das comunidades de Nhambaliu, Chacocoma e Chirodzi-Nsanangué, em Marara, já foi concluída. Neste momento, os trabalhos decorrem em Nhantalala, Nhandoa e Calibote, no distrito de Cahora Bassa, estando a conclusão prevista para finais de Agosto.
O investimento introduz uma dimensão particular na evolução do Mphanda Nkuwa: a tentativa de fazer com que os benefícios locais não tenham de esperar pela construção e entrada em funcionamento da central hidroeléctrica.
Da Promessa de Energia ao Acesso Imediato
A linha resulta de um protocolo de cooperação entre o GMNK e a EDM para electrificação on-grid das comunidades abrangidas pelo projecto, no quadro do Plano de Desenvolvimento Social — PDS.
O objectivo declarado é expandir a Rede Eléctrica Nacional, aumentar o acesso nas zonas rurais, reduzir disparidades energéticas e contribuir para a meta nacional de acesso universal à electricidade até 2030.
Esta agenda insere-se numa transformação mais ampla do sector eléctrico moçambicano.
Dados divulgados pela EDM indicam que a taxa de acesso doméstico à electricidade aumentou de 36,8% em 2020 para 61,4% em 2025, mostrando uma aceleração expressiva da electrificação, embora uma parcela significativa da população ainda permaneça sem acesso.
O Banco Mundial calcula que, entre 2018 e o final de 2024, a taxa nacional de acesso praticamente duplicou, de 31% para cerca de 60%, correspondendo a aproximadamente 9,5 milhões de pessoas que passaram a dispor de serviço eléctrico nesse período.
Neste contexto, uma linha que beneficia cinco mil pessoas tem uma dimensão relativamente pequena perante o défice nacional, mas assume outra importância quando observada como componente integrada do desenvolvimento de um grande projecto energético.
Nem Todas as Comunidades Serão Ligadas à Rede
A estratégia não termina na expansão convencional da rede.
Para as comunidades dos três distritos abrangidos pelo projecto que não serão alcançadas pela linha de média tensão, está em curso a aquisição de kits solares.
A opção combina, assim, duas soluções.
Onde a extensão da rede apresenta condições técnicas e económicas adequadas, avança a electrificação on-grid. Onde a localização, distância ou dispersão populacional torna essa solução menos imediata, a energia solar descentralizada deverá assegurar o acesso.
A combinação reflecte uma tendência cada vez mais presente nas estratégias de universalização da energia em África: a rede nacional continua central, mas não precisa de ser a única tecnologia para chegar a todas as comunidades.
O projecto ASCENT para Moçambique, apoiado pelo Banco Mundial, adopta precisamente uma abordagem que combina ligações à rede com soluções descentralizadas de energia renovável, com o objectivo de expandir o acesso a cerca de um milhão de pessoas ao longo do período de implementação.
Electricidade Começa a Transformar Pequenos Negócios
Os primeiros testemunhos recolhidos nas comunidades já electrificadas mostram que a consequência imediata da electricidade ultrapassa a iluminação doméstica.
Em Chirodzi-Nsanangué, Figo Machangane, de 36 anos, relata que passou a vender carne e peixe com maior frequência depois da chegada da energia.
Delfina Quentino, da mesma comunidade, aponta a possibilidade de utilizar congeladores para conservar produtos, além do acesso doméstico à televisão e outros equipamentos.
São exemplos de pequena escala, mas economicamente relevantes.
A electricidade permite prolongar a conservação de alimentos, reduzir perdas, criar actividades de refrigeração, desenvolver pequenas oficinas, serviços de carregamento, processamento agrícola e outros negócios que dependem de energia.
Por isso, o impacto da electrificação rural não deve ser medido apenas pelo número de casas ligadas.
A questão mais ampla é saber quantas novas actividades económicas uma ligação eléctrica torna possíveis.
Formação Começa a Criar Competências Locais
O projecto acrescentou uma segunda componente: capacitar residentes para trabalharem com a própria infra-estrutura eléctrica.
Um grupo de 26 jovens locais concluiu formação em electricidade, procurando criar competências profissionais que possam ser utilizadas nas comunidades e, eventualmente, noutras oportunidades de emprego.
Um dos formandos, Siled Afonso, de 27 anos, residente em Chacocoma, já começou a realizar instalações eléctricas em habitações da sua comunidade depois da formação.
Este elemento é particularmente importante para a discussão sobre conteúdo local.
Em grandes investimentos, participação local não significa apenas fornecer bens ou contratar empresas nacionais. Inclui igualmente a capacidade de transformar a preparação do projecto em formação de competências que permaneçam na economia para além de uma obra específica.
Quando uma nova infra-estrutura cria procura por electricistas, operadores, técnicos de manutenção ou prestadores de pequenos serviços, a formação pode tornar-se uma ponte entre investimento físico e mercado de trabalho.
PDS Procura Ampliar o Impacto Para Além da Energia
O Plano de Desenvolvimento Social de Mphanda Nkuwa não está limitado à electrificação.
Segundo o GMNK, o programa pretende actuar sobre necessidades ligadas à energia, água, saúde, agricultura e educação, procurando melhorar indicadores de desenvolvimento humano nas comunidades directamente abrangidas pelo empreendimento.
Na educação, além da formação dos 26 jovens em electricidade, foram distribuídos uniformes e material escolar a 400 crianças.
Na saúde, foram disponibilizados equipamentos aos serviços distritais de Cahora Bassa e realizadas brigadas móveis nos três distritos da área do projecto. Está igualmente prevista a entrega de três ambulâncias equipadas, depois da formação de profissionais para a sua utilização em situações de emergência.
Cem mulheres participaram em sessões sobre nutrição e segurança alimentar.
Na agricultura, foram distribuídos 2.070 kits, incluindo sementes, enxadas, redes mosquiteiras e produtos de purificação de água.
A diversidade das intervenções procura responder a uma questão recorrente nos grandes projectos: como criar resultados sociais visíveis durante um período de desenvolvimento que pode prolongar-se por vários anos antes da entrada em produção?
Um Projecto de US$4,5 Mil Milhões Aproxima-se da Bancabilidade
A electrificação das comunidades ocorre enquanto o projecto principal atravessa uma fase decisiva.
O Mphanda Nkuwa prevê uma central hidroeléctrica de 1.500 MW, no rio Zambeze, e é estimado em cerca de US$4,5 mil milhões.
Em Fevereiro deste ano, o AfDB informou que Moçambique avançava na estruturação do financiamento do projecto e que a instituição estava a trabalhar com o Governo e os parceiros na mobilização dos recursos necessários
O desenvolvimento envolve um consórcio estratégico constituído pela EDF e TotalEnergies, juntamente com os parceiros públicos EDM e Hidroeléctrica de Cahora Bassa — HCB.
Segundo a actualização do GMNK, depois da selecção do investidor estratégico, aprovação dos termos de investimento e definição do quadro de concessão, o foco encontra-se agora nas componentes técnicas, ambientais, comerciais e financeiras necessárias para atingir o fecho financeiro.
Isto significa que o projecto está a passar da arquitectura institucional e preparação para a fase em que financiadores precisam de considerar os riscos suficientemente estruturados para comprometer capital em grande escala.
Mphanda Nkuwa É Também Um Projecto Regional
A dimensão económica do empreendimento não termina no consumo doméstico.
O AfDB considera que os 1.500 MW previstos poderão apoiar o acesso à energia em Moçambique, fornecer electricidade competitiva à indústria e permitir exportações para o Southern African Power Pool — SAPP, criando uma potencial fonte adicional de receitas externas.
A integração do projecto exigirá igualmente infra-estruturas de transporte de grande capacidade.
É essa conjugação — geração, transmissão, consumo industrial, electrificação doméstica e exportação regional — que coloca Mphanda Nkuwa numa posição diferente de uma central destinada exclusivamente a produzir electricidade para um único mercado.
O projecto procura inserir-se simultaneamente na segurança energética nacional e no comércio regional de energia.
O Desenvolvimento Começa Antes da Barragem
É, contudo, nas comunidades próximas do empreendimento que está a surgir uma leitura diferente do projecto.
Mphanda Nkuwa poderá levar anos até produzir os primeiros megawatts.
Mas a chegada da electricidade a Nhambaliu, Chacocoma e Chirodzi-Nsanangué demonstra que parte do impacto pode começar muito antes.
A lógica é economicamente importante.
Quando benefícios sociais só aparecem depois da construção de um megaprojecto, as comunidades atravessam um longo período em que convivem com expectativas, estudos, presença institucional e preparação de investimentos sem alterações igualmente perceptíveis nas suas condições de vida.
Antecipar determinadas intervenções pode reduzir essa distância.
Da Compensação Para Uma Economia Local Mais Capaz
O desafio seguinte será assegurar que estas intervenções não permaneçam isoladas.
Uma linha eléctrica produz maior valor quando novas ligações são acompanhadas por actividade produtiva.
Formação profissional ganha maior impacto quando encontra procura por trabalhadores.
Kits agrícolas ganham escala quando produtores têm acesso a mercados.
Ambulâncias produzem melhores resultados quando o sistema de saúde dispõe de capacidade para as operar e manter.
É esta articulação que transforma um Plano de Desenvolvimento Social numa estratégia de desenvolvimento económico local.
O próprio GMNK refere que, em articulação com o Governo de Tete, foram identificadas novas necessidades nas áreas de água, energia, agricultura, pecuária, educação, saúde, desenvolvimento económico, organização comunitária e conteúdo local. O princípio anunciado é de complementaridade com as responsabilidades do Estado e outros parceiros, e não de substituição das instituições públicas.
Esta distinção é essencial.
Um grande projecto pode acelerar investimentos sociais no território onde se instala, mas a sustentabilidade dos resultados continuará dependente da integração dessas infra-estruturas nos sistemas públicos e na economia local.
Um Projecto Energético Começa a Ser Medido Também Pelo Território
Mphanda Nkuwa será inevitavelmente avaliado pela capacidade instalada, pelo custo da energia, pelo investimento mobilizado, pelas receitas produzidas e pela sua contribuição para o sistema eléctrico nacional e regional.
Mas existe outra métrica que começa a ganhar relevância: o que acontece nas comunidades que vivem junto do empreendimento enquanto a grande infra-estrutura está a ser preparada.
Os 46 quilómetros de média tensão não alteram, por si só, a escala energética de Moçambique.
Mas podem demonstrar uma abordagem diferente à implantação de grandes investimentos: fazer com que parte dos benefícios comece a materializar-se antes do fecho financeiro e antes da primeira unidade de electricidade produzida pela futura barragem.
Para as famílias que agora passam a conservar alimentos, instalar equipamentos ou criar pequenos serviços, Mphanda Nkuwa deixou, assim, de ser apenas uma central projectada para o futuro.
Fonte: O Económico
