A iniciativa visava promover a reflexão sobre a importância da harmonização entre os direitos dos funcionários e o cumprimento dos seus deveres profissionais, com especial enfoque no contexto da função pública.
Durante os debates, os palestrantes, destacaram a importância do exercício dos direitos laborais como uma conquista fundamental e um instrumento essencial para a valorização dos trabalhadores. Tais direitos devem ser acompanhados pelo cumprimento rigoroso dos deveres profissionais, entre os principais, a assiduidade, pontualidade, zelo, integridade e o respeito pelos princípios que regem a Administração Pública.
Os intervenientes defenderam ainda o reforço contínuo das acções de sensibilização sobre ética e deontologia profissional, considerando que uma cultura institucional assente no equilíbrio entre direitos e deveres contribui para o fortalecimento das instituições públicas e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
O debate terminou com o compromisso dos participantes de continuarem a promover práticas que reforcem a responsabilidade, a disciplina e o espírito de missão no seio da Administração Pública.
Fonte: MEF
