A formação é organizada pelo Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), em coordenação com o Grupo de Acção contra o Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG), contando com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Na cerimónia de abertura, Amélia Machava, em representação do Procurador Geral da República, destacou a importância do reforço contínuo das capacidades técnicas e científicas dos magistrados, considerando esta uma condição essencial para uma resposta eficaz à criminalidade económico-financeira.
Segundo a representante do PGR, o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa constituem desafios crescentes para os Estados, devido à sofisticação das organizações criminosas e à sua capacidade de movimentar recursos financeiros através de diferentes jurisdições.
A dirigente salientou que estes crimes assumem actualmente uma dimensão transnacional, estando associados a diversas actividades ilícitas, como corrupção, tráfico de drogas, tráfico de pessoas, crimes ambientais, exploração ilegal de recursos naturais, contrabando e tráfico de armas.
Referiu ainda que a criminalidade financeira enfraquece as instituições públicas, afecta a confiança dos cidadãos, distorce os mercados e reduz a capacidade dos Estados implementarem políticas públicas de desenvolvimento económico e social.
Neste contexto, destacou o papel fundamental dos magistrados do Ministério Público na investigação, responsabilização dos infractores e recuperação de activos provenientes de actividades criminosas.
Por sua vez, Aurélio Matavele, Director-Geral do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), sublinhou a necessidade de uma actuação coordenada entre as instituições envolvidas no combate aos crimes financeiros.
Matavele destacou que os desafios actuais exigem maior cooperação, partilha de informação e fortalecimento das capacidades técnicas dos profissionais que actuam na prevenção, investigação e julgamento destes crimes.
Durante a formação, os participantes irão abordar temas relacionados com padrões internacionais, mecanismos de cooperação, técnicas de investigação financeira, recuperação de activos, produção e avaliação de prova, entre outras matérias relevantes para uma resposta penal mais eficaz.
A iniciativa reúne magistrados dos quatro países participantes e representa uma oportunidade para fortalecer a cooperação regional, criar novas formas de articulação institucional e melhorar a capacidade de resposta dos sistemas de justiça perante a criminalidade organizada transnacional.
Fonte: MEF
