Resumo
O partido Podemos criticou a medida do Governo de subsidiar apenas os transportadores de passageiros para compensar os custos dos combustíveis, considerando-a insuficiente face ao impacto generalizado do aumento dos preços. O porta-voz do partido, Duclésio Chico, propôs compensações para as gasolineiras e a redução temporária do IVA sobre os combustíveis, de 16% para entre 10% e 12%, como parte de um conjunto de medidas mais abrangentes e socialmente responsáveis para lidar com a crise. Além disso, o Podemos reagiu ao assassinato de um membro do partido, Anselmo Vicente, na província de Manica, apelando à restauração da autoridade da justiça e reforço da segurança pública em Moçambique. As condolências foram endereçadas à família enlutada e ao Partido Anamola.
O Porta-voz do Podemos começou por recordar que o agravamento do custo dos combustíveis não afecta somente os transportadores de passageiros, por isso, considera a medida do Governo de subsidiá-los insuficiente.
“ O problema do combustível não afeta apenas os transportes de passageiros, afeta toda a economia nacional. Reconhecemos que o Governo procurou adotar algumas medidas de mitigação face ao agravamento internacional do preço dos combustíveis, incluindo o apoio ao transporte público de passageiros, tratando-se de um reconhecimento importante de que o aumento dos combustíveis possui impacto social sobre o custo de vida dos moçambicanos. (4:47) Contudo, consideramos que as medidas anunciadas continuam insuficientes, limitadas e incapazes de responder à dimensão real das dificuldades enfrentadas pelas famílias, pelos trabalhadores, pelos transportadores, pelos pequenos negociantes e pela juventude”, explicou Duclésio Chico.
Entre as medidas a tomar, o Podemos sugere que as compensações recaiam sobre as gasolineiras e a redução do IVA.
“O Podemos defende uma abordagem mais ampla, equilibrada e socialmente responsável. O Estado deve partilhar o peso da crise com os cidadãos, reduzindo temporariamente parte da carga fiscal e dos custos administrativos que incidem sobre os combustíveis.Neste sentido, o Podemos propõe a redução temporária do IVA sobre combustíveis de 16% para uma faixa entre 10% e 12% durante o atual período de pressão inflacionária. A revisão extraordinária da taxa sobre combustíveis, com redução mínima de 30% sobre os valores atualmente aplicados. A redução das taxas e custos administrativos ligados ao manuseamento portuário, armazenamento e logística de distribuição. A revisão das margens excessivas de intermediação e distribuição no setor. A criação de um mecanismo transparente de estabilização de preços que permita amortecer choques internacionais sem transferir integralmente o impacto para o consumidor final. E a implementação de incentivos à produção nacional e ao transporte coletivo, reduzindo a dependência estrutural da economia em relação aos custos dos combustíveis. ”
O Podemos também reagiu ao assassinato do membro do partido Analmola, Anselmo Vicente, ocorrido na província de Manica.
“Moçambique não pode transformar-se num Estado onde o medo substitui a confiança e onde a impunidade encoraja o crime. É imperioso restaurar a autoridade da justiça, reforçar a segurança pública e devolver aos cidadãos a confiança nas instituições do Estado. Neste momento de dor, o Podemos endereça as suas mais sentidas condolências à família enlutada, ao Partido Anamola e a todos os amigos e companheiros do malogrado que encontrem força, união e conforto para enfrentar esta irreparável perda”.
O porta-voz do partido falava, esta quarta-feira, numa conferência de imprensa, na cidade de Maputo.
Fonte: O País
