Chega o calor, ligas o ar condicionado para conseguires dormir, e fazes muito bem. Mas há uma coisa que quase ninguém te diz: em certas situações, um vizinho pode queixar-se e obrigar-te a mudar de comportamento. E o motivo não é aquele que estás a pensar. Seja como for podes ter de desligar o ar condicionado.
O problema nunca é o frio. Ninguém, mas ninguém, te pode impedir de teres ar condicionado dentro de casa. O que dá chatice e dá mesmo é o barulho da unidade exterior, aquele bloco que fica na varanda, na parede ou no telhado. Quando trabalha, faz ruído. E à noite, com a rua em silêncio, aquele zumbido constante entra pela janela do vizinho e pode tornar-se num inferno para quem está a tentar dormir.
Em Portugal há regras sobre ruído de vizinhança, e existe um chamado período de descanso, normalmente entre as 23h e as 7h, em que se exige mais silêncio. Se a tua unidade exterior fizer barulho a mais durante essas horas e perturbar significativamente o descanso de quem vive ao lado, o vizinho tem base para reclamar. Pode fazê-lo contigo diretamente, através do condomínio ou, em último recurso, chamando as autoridades.
Agora, atenção, porque isto corta para os dois lados. Não basta o vizinho “não gostar” de ouvir o aparelho. O ruído tem de ultrapassar o razoável e perturbar mesmo o descanso. Se for só implicância, a razão não está do lado dele. Mas se for um zumbido genuinamente incomodativo às duas da manhã, aí sim, ele tem argumentos e tu tens um problema.
Aqui está outra coisa que muita gente ignora e depois se arrepende. Se instalaste a unidade exterior numa parede comum, na fachada ou num sítio que mexe com a estética ou a estrutura do prédio, o condomínio pode intervir. Há regulamentos de condomínio que exigem autorização para colocar equipamentos na fachada. Instalaste sem pedir? Podes ser obrigado a mexer no aparelho mais tarde à tua custa.
A boa notícia é que quase tudo isto se resolve antes de acontecer:
O ar condicionado é um direito teu. O sossego do vizinho é um direito dele. Na esmagadora maioria dos casos, um bom suporte e um sítio bem escolhido fazem os dois direitos conviverem sem uma única queixa.
Fonte: Zero Zero
