Maputo, 5 Agost (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou hoje os 1.132 chefes das localidades administrativas de todo o país a reforçarem a proximidade com as comunidades e a encontrarem soluções concretas para as inquietações da população, assegurando uma governação transparente, ética e centrada no cidadão, apesar das dificuldades enfrentadas nas respectivas áreas de jurisdição.
Falando na abertura da Primeira Reunião Nacional dos Chefes das Localidades, que decorre em Maputo sob o lema “Fortalecendo a Base para um Desenvolvimento Sustentável”, Chapo afirmou que o papel destes dirigentes é fundamental para garantir que as preocupações das comunidades encontrem respostas efectivas.
“O nosso objectivo é assegurar uma cadeia de governação centrada no povo, onde cada dirigente, ao seu nível, assume com clareza, compromisso e responsabilidade as suas funções, prestando o seu contributo na construção de um país melhor, onde o povo moçambicano encontre resposta para as suas preocupações”, afirmou.
O Chefe do Estado recordou que, no seu discurso de investidura, a 15 de Janeiro de 2025, deixou claro que todos os que exercem cargos públicos devem estar disponíveis para ouvir, servir e responder às preocupações da população.
Neste contexto, sublinhou que a Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) define com clareza a missão do chefe da localidade, que consiste em representar a autoridade central da Administração do Estado na respectiva circunscrição territorial, assegurando uma ligação permanente entre o Estado e os cidadãos.
Segundo Chapo, um bom chefe da localidade distingue-se pela capacidade de manter contacto permanente com a população, promover as políticas públicas e garantir que os programas sociais e económicos produzam resultados concretos na melhoria das condições de vida das comunidades.
“Realizamos esta reunião nacional dos chefes das localidades para avaliarmos, em conjunto, como tem sido materializado este comando de ouvir, servir e responder às preocupações do povo, apesar de todas as adversidades”, declarou.
O Presidente explicou ainda que este encontro encerra o ciclo de capacitação dos dirigentes da linha directa da governação, desde o nível central até à base.
A primeira fase abrangeu os secretários de Estado do nível central, os secretários de Estado provinciais e os governadores provinciais, com o objectivo de harmonizar a visão de desenvolvimento nacional, centrada na criação de bases para a independência económica do país.
Posteriormente, realizaram-se sessões de trabalho com administradores distritais e chefes dos postos administrativos, num encontro que teve lugar recentemente na cidade da Beira, província de Sofala.
No final desta reunião, o Executivo espera que os chefes das localidades saiam mais preparados e habilitados para utilizar os diversos instrumentos de desenvolvimento local, reforçar a articulação com parceiros estratégicos, promover feiras agrárias, impulsionar a participação comunitária, contribuir para a resolução dos problemas locais e estabelecer relações duradouras de cooperação com as comunidades.
Por seu turno, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, considerou que o contacto directo entre o Presidente da República e os chefes das localidades imprimirá uma nova dinâmica no trabalho junto das comunidades.
“Esta reunião com os chefes das localidades realiza-se pela primeira vez na história de Moçambique e, por si só, demonstra a valorização que o Estado atribui à localidade como unidade base da sua estrutura administrativa”, afirmou.
Segundo Impissa, durante os três dias de trabalhos serão abordados temas como governação e administração pública, planificação e orçamento, protocolo do Estado, segredo do Estado, capital humano, participação comunitária e monitoria, gestão de desastres, bem como ordem e segurança públicas.
Na ocasião, o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, afirmou que a realização desta reunião constitui um marco histórico e representa uma oportunidade para fortalecer a capacidade de resposta das localidades aos desafios do desenvolvimento.
“Estamos convictos de que, ao longo destes três dias, serão partilhadas experiências, identificadas boas práticas e reforçada a capacidade de intervenção dos chefes das localidades em benefício das comunidades”, afirmou.
A reunião nacional contará igualmente com painéis dedicados à gestão da terra e dos recursos naturais, governação e administração pública, planificação e orçamento, protocolo e segredo do Estado, capital humano, participação comunitária, monitoria, gestão de desastres, ordem e segurança públicas, cujas apresentações serão asseguradas por académicos, gestores e especialistas da Administração Pública.
(AIM)
MR/pc
Fonte: aimnews
