Resumo
A Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique defende a necessidade de uma adaptação dos direitos fundamentais à revolução tecnológica, propondo a reflexão sobre a implementação de um constitucionalismo digital no país. Lúcia Ribeiro salienta que esta medida irá capacitar os Magistrados para lidar com crimes no espaço digital, destacando o desafio de distinguir entre discurso, opinião e desinformação, sobretudo devido à Inteligência Artificial. As declarações foram feitas durante a Conferência sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Diálogos Transnacionais na era digital, realizada hoje em Maputo.
A Presidente do Conselho Constitucional defende que a revolução tecnológica exige uma releitura dos direitos fundamentais e a reflexão sobre a introdução de um constitucionalismo digital, no País.
No entender de Lúcia Ribeiro, esta acção vai permitir que os Magistrados estejam melhor preparados para lidar com crimes cometidos no espaço digital.
Ribeiro diz, ainda, que o maior desafio, na Era digital, é reconhecer o limite entre o discurso, a opinião e a desinformação, que ocorre, principalmente, por conta Inteligência Artificial.
A Presidente do Conselho Constitucional falava, hoje, em Maputo, na Conferência sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Diálogos Transnacionais na era digital. (RM)
Fonte: RM
