Intervindo na sessão de abertura a Directora Nacional de Gestão de Riscos, Nazira Dista, assegurou que trata-se de uma ocasião ímpar para aprofundar os conhecimentos técnicos, com vista à consolidação da sustentabilidade fiscal do país. Este worhshop tem uma importância crucial não apenas para o fortalecimento da gestão do SEE, mas também para a sustentabilidade das finanças do Estado e para a resiliência da economia moçambicana.
Nazira Dista deu a conhecer que o SEE assume-se como um pilar fundamental da economia nacional, contribuindo tanto para a geração de receitas, como para a provisão de serviços estratégicos, desde a energia, transportes, telecomunicações, até sectores como a banca e seguros. Estas empresas representam um activo para a economia nacional, também apresentam desafios, podendo constituir fontes significativas de risco fiscal quando apresentam fragilidades económico-financeiras, acumulação de passivos contingentes, má governação ou modelos de negócios insustentáveis, afiançou a dirigente.Dista sublinhou que a experiência internacional mostra que problemas em empresas públicas, quando não detectados e geridos atempadamente, podem traduzir-se em passivos contingentes para o Estado. Estes, por sua vez, podem materializar-se em obrigações inesperadas que afectam directamente o orçamento público, reduzem o espaço fiscal e limitam a capacidade do Governo em financiar políticas sociais e de desenvolvimento, ou seja, limitam a capacidade do Estado em direccionar recursos para sectores prioritários, como a saúde, a educação e infraestruturas alertou.
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Noutro diapasão, em representação dos monitores do evento, Daniel Borges tomou como exemplo o Brasil, afirmando que ferramentas SOE Health Check Tool (SOE-HCT) e Stress Test (SOE-ST) contribuem para melhorar a transparência na gestão do Sector Empresarial do Estado e reforçar a capacidade do MF em desempenhar o seu papel de supervisão estratégica, alinhado com as melhores práticas internacionais. ʺUma supervisão mais robusta significa reduzir vulnerabilidades, proteger o contribuinte e criar espaço para que os recursos públicos sejam canalizados para áreas prioritárias do desenvolvimento nacional, como a educação, saúde e infraestruturasʺ, elucidou.
Por sua vez, a representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Ester Palácios, garantiu que a sua instituição lidera estas iniciativas em parceria com o Banco Mundial. É gratificante ver a presença de consultores e técnicos que representam várias Unidades Orgânicas do MF, sinto uma evolução desde o último relatório da DGR. Estas iniciativas fazem parte de um leque de sessões financiadas pela Secretaria do Estado da Economia da Suíça (SECO), e são bem-vindas porque permitem que estejamos actualizados sempre.
Fonte: MEF
