Resumo
Realizou-se hoje em Tete a Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas, coordenada pelo Ministério das Finanças e com a presença do Governador Domingos Viola. A importância da participação cidadã na tomada de decisões foi realçada, especialmente devido aos impactos das mudanças climáticas na província, como secas e cheias. O encontro visa fortalecer a inclusão dos cidadãos na governação e na definição de políticas públicas relacionadas com recursos naturais e resiliência climática. As contribuições serão consideradas nos planos e orçamentos do Estado, após um processo participativo que envolveu inquéritos comunitários e visitas a vários distritos. A sessão contou com representantes do Governo, sociedade civil, parceiros de cooperação e líderes comunitários, numa parceria entre diversos organismos.
A sessão de abertura, foi dirigida pelo Governador da Província de Tete Domingos Viola, onde destacou a importância da Assembleia Cidadã na inclusão social da população nos processos de tomada de decisões nas comunidades.
Segundo o Governador, a província de Tete, sofre muito com efeitos das mudanças climáticas, apontando fenómenos como secas, cheias e alterações nos ciclos agrícolas que afectam directamente a produção e a vida das comunidades, por isso as assembleias cidadãs dao oportunidade as comunidades opinarem sobre o que é bom para as suas comunidades.
O caminho para o desenvolvimento passa inevitavelmente pela participação cidadã e pela capacidade de antecipar os problemas, afirmou.
Em representação do Ministério das Finanças, o Director Nacional Adjunto do Orçamento, Augusto Zopene, disse que o encontro representa a etapa final de um processo participativo que visa reforçar os mecanismos de inclusão dos cidadãos na governação e na definição de políticas públicas ligadas aos recursos naturais e à resiliência climática.
Para Zopene, as alterações climáticas deixaram de ser uma ameaça futura e passaram a afectar directamente o quotidiano das comunidades, com impactos na agricultura, gestão da água e preservação das terras.
O princípio e fim de uma política pública é o cidadão. Por isso, as contribuições apresentadas pela Assembleia Cidadã terão o devido tratamento nos instrumentos de planificação e orçamentação do Estado, afirmou Zopene.
O responsável explicou que o processo envolveu inquéritos comunitários, grupos focais e visitas a vários distritos da província, permitindo recolher percepções da população sobre os desafios climáticos e o uso sustentável dos recursos naturais.
A sessão contou com a participação de representantes do Governo, membros da Assembleia Cidadã, sociedade civil, parceiros de cooperação, instituições académicas e líderes comunitários.
A iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério das Finanças, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Ministério da Agricultura e Ambiente, Fundação MASC, GEPRES e Delibera Brasil.
Fonte: MEF
