Segundo o porta-voz do MTL, Luís Chaúque, a primeira fase do pagamento abrangeu 2266 transportadores semicolectivos, 224 autocarros e três viaturas mistas, incluindo viaturas de 15, 26, 35 e 60 lugares. O responsável garantiu que o pagamento da segunda tranche já arrancou.
“O processo já começou na sexta-feira última com os respectivos pagamentos, e a nossa previsão é que termine até sexta-feira, dia 17, com o pagamento de todos os transportadores cadastrados”, afirmou.
Apesar dos desembolsos já terem sido efectuados, o porta-voz reconheceu que alguns operadores ainda aguardam pelo subsídio.
“Tem havido um e outro transportador que não recebeu o valor. Estas situações estão a ser analisadas caso a caso para compreender o que terá acontecido e procedermos com o respectivo pagamento”, disse. Acrescentou que a actualização da base de dados continua em curso, tendo a FEMATRO submetido, a 30 de Junho, uma lista com 1047 novos transportadores cadastrados nos meses de Maio e Junho.
“Todos os que se confirmarem elegíveis vão receber os respectivos valores”, assegurou.
Luís Chaúque esclareceu ainda que o apoio financeiro é atribuído ao proprietário da viatura, e não ao motorista ou cobrador.
“O dinheiro da compensação é pago aos donos dos meios de transporte, aos proprietários, e não aos motoristas ou cobradores”, explicou, acrescentando que o Ministério usa a base de dados da FEMATRO como referência para validar os beneficiários.
Paralelamente aos pagamentos, o Ministério iniciou uma operação de fiscalização para confirmar se os operadores compensados exercem efectivamente o transporte público de passageiros. Segundo Chaúque, o objectivo é garantir que apenas os transportadores que prestam o serviço continuem a beneficiar do apoio estatal.
“A compensação é para transportador devidamente licenciado, que está a realizar o transporte na rota destinada, está a transportar passageiros, está a cobrar a tarifa não aumentada e está a consumir combustível. Por isso é compensado”, explicou. E acrescentou que “aquele transportador, ainda que esteja licenciado, não está a realizar a actividade de transporte, não nos faz sentido compensá-lo.”
De acordo com o porta-voz, a fiscalização já detectou viaturas licenciadas afectas ao transporte escolar, aluguer ou que simplesmente deixaram de operar nas rotas autorizadas. “À medida que detectamos que as viaturas não estão a realizar o transporte, vamos excluí-las do pagamento até que os proprietários provem que estão efectivamente a realizar o transporte de passageiros”, afirmou.
A segunda fase da operação arrancou nesta semana e incidirá sobre mais de 2500 transportadores semicolectivos da Área Metropolitana de Maputo. “Num período de duas semanas, as equipas deverão localizar estas viaturas. Se uma viatura não for encontrada na rota onde devia operar, provavelmente não está a realizar o transporte e pode ser excluída da lista de compensação”, concluiu Luís Chaúque.
Fonte: O País
