Resumo
Há 9 meses, o Presidente da República de Moçambique anunciou medidas para reduzir o custo de vida, incluindo a diminuição do IVA em produtos essenciais e cortes nos combustíveis. No entanto, a eficácia destas políticas depende de fatores económicos e sociais para além do controlo do governo. A redução do IVA e dos preços dos combustíveis pode diminuir os custos de transporte e de produtos essenciais, mas os efeitos podem ser limitados por elementos externos. Estas medidas, apesar de bem-intencionadas, podem não resultar numa redução imediata e visível nos orçamentos familiares. A longo prazo, a redução de impostos e subsídios pode comprometer a arrecadação do Estado e afetar investimentos prioritários, criando uma tensão entre políticas de curto prazo e estratégias de desenvolvimento sustentável.
Passam 9 meses desde que o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou medidas destinadas a reduzir o custo de vida, incluindo a redução do IVA em produtos de primeira necessidade e cortes no preço dos combustíveis. A expectativa era clara: aliviar os gastos das famílias moçambicanas e conter a pressão inflacionária que tem afectado o país nos últimos anos.
No entanto, a eficácia dessas políticas depende de uma série de factores econômicos e sociais que vão além do controle do governo. A redução do IVA e dos preços dos combustíveis tende a diminuir o custo do transporte e de produtos essenciais, mas os efeitos podem ser reduzidos por elementos externos. Deste modo as medidas bem-intencionadas podem não se traduzir em uma redução imediata e perceptível no orçamento das famílias.
Desta feita, do ponto de vista fiscal, as políticas de redução de impostos e subsídios apresentam um dilema. Embora tragam alívio temporário para os consumidores, resultam em menor arrecadação para o Estado, o que pode comprometer investimentos em áreas prioritárias. Esse efeito pode, a médio e longo prazo, ter impacto indireto no custo de vida, criando uma tensão entre políticas de curto prazo voltadas ao consumo e estratégias de desenvolvimento sustentável.
Além disso, a dinâmica inflacionária não é determinada apenas por políticas internas. Choques externos, como crises globais de alimentos ou combustíveis, têm efeito directo nos preços domésticos, independentemente das medidas governamentais. Por isso, qualquer avaliação sobre a eficácia da redução do IVA e dos preços dos combustíveis precisa levar em conta o contexto econômico internacional, bem como a estrutura produtiva local.
Em síntese, as medidas anunciadas pelo governo tiveram um potencial de influenciar a inflação e aliviar o custo de vida, mas seus efeitos são condicionados por múltiplas variáveis externas e internas.
Sendo assim, o desafio que se coloca é como garantir que medidas futuras possam superar esses condicionantes externos.
