Resumo
O Presidente da República, Daniel Chapo, expressou preocupação com o aumento de mortes em acidentes de viação, considerando-o uma violação dos direitos humanos. Na mensagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, Chapo destacou o crescente número de acidentes nas estradas nacionais, apontando a desvalorização da vida humana e a violação do Código da Estrada por condutores, especialmente de transporte de passageiros. Salientou a importância de proteger os direitos humanos, mencionando a criação de instituições como a Comissão Nacional de Direitos Humanos e o Provedor de Justiça. Chapo encorajou os cidadãos a exercerem os seus direitos, incluindo através das redes sociais, e reiterou o compromisso do Governo em defender esses direitos, baseado na Constituição e em convenções internacionais.
Na sua mensagem alusiva à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, esta quarta-feira, dia 10 de Dezembro, o Presidente da República manifestou preocupação com o crescente número de acidentes de viação no país, que tem ceifado inúmeras vidas humanas.
Chapo, chamou o fenômeno de desvalorização da vida humana e apontou os condutores, principalmente de transporte semi-colectivo de passageiros e as autoridades que deviam fazer a fiscalização de violarem o Código de Estrada.
“As nossas estradas devem deixar de ser uma espécie de palco de leiloamento da vida humana, com a consequente destruição do futuro das nossas famílias, sobretudo em épocas como estas, de celebração das festas do Natal ou da Família e do Fim do Ano”, lê-se na mensagem de Daniel Chapo.
Ainda na sua mensagem, o Chefe de Estado, destacou que o Dia Internacional dos Direitos Humanos assinala-se num contexto em que decorre no país auscultações no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, que segundo defende só está a ser possível porque os direitos dos cidadãos estão a ser respeitados e aplicados, nos termos da Constituição da República.
Falou também dos progressos que o país tem alcançado na promoção e protecção dos direitos humanos entre as quais a criação de instituições como a Comissão Nacional de Direitos Humanos e o Provedor de Justiça e reiterou o compromisso do Governo em continuar a defender esses direitos, sublinhando que o país é signatário de várias convenções internacionais e dispõe de uma carta robusta de direitos fundamentais na sua Constituição.
Chapo encorajou os cidadãos a continuarem a exercer os seus direitos através das tecnologias de informação, especialmente nas redes sociais, mas apelou a uma utilização responsável, que privilegie a verificação da informação e o respeito pela dignidade humana, afastando-se de insultos, maledicência e discursos de ódio.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra-se este ano sob o lema “Direitos Humanos: O Essencial de Cada Dia”.
Fonte: O País
