Na sua intervenção, a Ministra das Finanças, sublinhou que as grandes transformações económicas e a consolidação da estabilidade financeira não se operam através de decisões isoladas. Elas exigem, fundamentalmente, uma infra-estrutura relacional assente na transparência recíproca e no alinhamento estratégico entre o regulador e sector real.
É sob esta visão que o Ministério das Finanças encara o diálogo com o sector privado não como um mero exercício de auscultação, mas sim como uma parceria estratégica e indissociável para a construção da nossa resiliência e soberania económica, Afirmou a Ministra.
Segundo a titular das Finanças, as reformas estruturais em curso estão a lançar os alicerces da estabilidade fiscal de que o país necessita para atrair grandes investimentos e dinamizar o mercado doméstico. A determinação em assegurar a estabilidade macro-fiscal é inegociável, pois ela protege o poder de compra da população, controla a inflação e salvaguarda a credibilidade internacional de Moçambique.
Por fim disse estar convicto que a CTA, os empresários e investidores a manterem-se como interlocutores activos, críticos e construtivos nesta jornada. Exortou a trazerem competências técnicas, visões de mercado e incontornável patriotismo económico para dentro da mesa de trabalho que fórum proporcionou.
Para Álvaro Massingue, Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), em nome da instituição que dirige, solicita ao Governo a necessidade de uma reforma fiscal profunda e estruturante, que há ocorrer em três dimensões. Primeiro, ao nível legislativo, com a modernização dos códigos fiscais, alinhando-os às melhores práticas internacionais e regionais, garantindo previsibilidade jurídica. Segundo, ao nível da administração simplificando tributária, procedimentos, reduzindo a burocracia através da digitalização dos processos e prevenindo a multiplicação de interpretações que resultam em penalizações evitáveis para as empresas e, Terceiro, ao nível institucional e comportamental, reforçando a ética na aplicação da lei e combatendo práticas que possam distorcer o ambiente de negócios, incluindo situações de pressão indevida sobre contribuintes e interpretações que não favorecem a estabilidade do investimento.
Fonte: MEF
