Por: Alfredo Júnior
Moçambique concluiu, na primeira semana de Julho, a sétima operação de troca de Obrigações do Tesouro (OT) de 2026, colocando 1,8 mil milhões de meticais para substituir dívida pública interna com vencimento este ano. A operação integra a estratégia do Governo de gerir o perfil da dívida, prolongando os prazos de reembolso e reduzindo a pressão imediata sobre as finanças públicas.
Segundo dados oficiais da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), compilados pela Lusa, a emissão permitiu trocar títulos que venciam em 2026 por novas obrigações com maturidades mais longas. Este mecanismo, conhecido como gestão de passivos, não representa novo endividamento líquido, mas uma reestruturação da dívida existente, permitindo ao Estado adiar o reembolso do capital enquanto mantém o financiamento através do mercado interno.
A operação enquadra-se no plano anual do Ministério das Finanças, que prevê 18 emissões de Obrigações do Tesouro, num montante global de 34,2 mil milhões de meticais, bem como nove operações de troca de títulos com vencimento em 2026, avaliadas em 45,7 mil milhões de meticais. O objectivo é assegurar maior previsibilidade na gestão da dívida pública e evitar concentrações elevadas de pagamentos num único período.
Desde o início do ano, o Estado tem recorrido regularmente a este instrumento financeiro para refinanciar a dívida interna. De acordo com o histórico das operações realizado pela Lusa, as trocas de Obrigações do Tesouro já atingem várias dezenas de milhares de milhões de meticais, demonstrando a crescente utilização deste mecanismo como instrumento de gestão do passivo público.
As Obrigações do Tesouro constituem um dos principais instrumentos de financiamento do Estado no mercado doméstico. São adquiridas por bancos comerciais, instituições financeiras e outros investidores, permitindo ao Governo captar recursos para financiar o Orçamento do Estado e, simultaneamente, gerir o calendário de amortização da dívida pública. Nas operações de troca, os detentores de títulos prestes a vencer recebem novos títulos com prazos mais longos, reduzindo o risco de liquidez para o Tesouro.
Economistas consideram que este tipo de operação contribui para melhorar o perfil temporal da dívida, mas alertam que não elimina o peso do endividamento público. Ao adiar os vencimentos, o Estado ganha margem financeira no curto prazo, embora continue responsável pelo pagamento do capital e dos juros nas novas datas de maturidade. A sustentabilidade desta estratégia dependerá da evolução das receitas públicas, do crescimento económico e da capacidade do Governo em controlar o défice orçamental.
