Por: Gentil Abel
O activista pan-africanista dos direitos humanos, Adriano Nuvunga, apelou ao Governador do Banco de Moçambique (BM) para adoptar medidas que limitem as elevadas taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais, defendendo que a situação está a comprometer o acesso ao crédito e o desenvolvimento económico do país.
Numa carta pública datada de 5 de Julho de 2026, Nuvunga afirma que as taxas de juro deixaram de ser apenas uma questão económica para se tornarem um obstáculo à concretização de direitos económicos e sociais previstos na Constituição da República.
O activista sustenta que os indicadores actuais revelam a dimensão do problema. Segundo a carta, no dia 3 de Julho de 2026, a Prime Rate situava-se em 15,50%, enquanto a taxa de juro para crédito à habitação destinado a jovens rondava os 32%. Perante este cenário, questiona quem regula o diferencial bancário ("spread") em Moçambique.
Na sua análise, Adriano Nuvunga considera que as margens cobradas pelos bancos comerciais escapam ao controlo efectivo do regulador, o que, segundo defende, resulta num sistema financeiro que desencoraja o investimento, penaliza as famílias e dificulta o crescimento das empresas.
O autor da carta lembra que o Banco de Moçambique não tem apenas a responsabilidade de controlar a inflação, mas também de assegurar que o sistema financeiro esteja ao serviço da economia e do desenvolvimento dos moçambicanos.
Nuvunga argumenta ainda que, num país com cerca de 33 milhões de habitantes, onde muitos cidadãos continuam a recorrer ao crédito informal para financiar as suas actividades, o sistema financeiro formal não tem conseguido responder às necessidades da população.
Na carta, o activista reconhece que poderá ser argumentado que o mercado deve regular as taxas de juro. Contudo, recorda que o Banco de Moçambique já interveio anteriormente para influenciar a taxa de câmbio, defendendo que a mesma capacidade de intervenção seja aplicada para reduzir os juros cobrados pelos bancos comerciais.
A concluir, Adriano Nuvunga apela ao Governador do Banco de Moçambique para que tome medidas que promovam um sistema financeiro mais acessível e alinhado com as necessidades de desenvolvimento económico e social do país.
