Resumo
O Governo de Moçambique aprovou a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, juntamente com o seu Plano de Ação para 2026-2030, com o objetivo de cumprir os padrões internacionais do GAFI. A estratégia visa fortalecer a integridade e estabilidade do sistema financeiro moçambicano, envolvendo diversos setores, como ministérios, autoridades financeiras, bancos, forças de segurança, ONGs, profissionais não financeiros e o setor privado, para coordenar a prevenção de crimes financeiros. A aprovação decorre dos esforços para consolidar os avanços após a remoção de Moçambique da lista cinzenta internacional em 2025, resultado de reformas que fortaleceram a supervisão financeira e melhoraram a coordenação entre instituições, permitindo a saída da lista devido a deficiências no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
O Governo de Moçambique aprovou a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, juntamente com o seu Plano de Acção para 2026-2030. A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante a 7ª sessão ordinária do órgão.
De acordo com Impissa, a nova estratégia tem como objectivo garantir que o país continue a cumprir os padrões internacionais estabelecidos pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). Além disso, pretende reforçar a integridade e a estabilidade do sistema financeiro moçambicano através de medidas abrangentes e sustentáveis.
O porta-voz explicou ainda que o plano envolve vários sectores, incluindo ministérios, autoridades de supervisão financeira, instituições bancárias, forças de segurança, organizações sem fins lucrativos, profissionais de actividades não financeiras designadas e também o sector privado. Essa abordagem busca assegurar a coordenação de todos os actores relevantes na prevenção de crimes financeiros.
A aprovação da estratégia surge no contexto dos esforços do país para consolidar os avanços alcançados após a retirada de Moçambique da “lista cinzenta” internacional, em outubro de 2025. Moçambique esteve nesta lista durante quase quatro anos devido a deficiências no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Segundo Impissa, a saída da lista cinzenta foi possível graças às reformas implementadas pelo Governo, que incluíram o fortalecimento da supervisão financeira, a melhoria da coordenação entre instituições e o monitoramento mais eficaz das organizações não-governamentais e da sociedade civil.
