Resumo
O Ministro dos Transportes e da Logística, João Matlombe, defendeu a modernização do setor ferroviário nacional para impulsionar a competitividade económica, fortalecer a integração regional e tornar os corredores logísticos mais eficientes e atrativos ao investimento. Durante a reunião de consulta pública para introduzir o Regulamento de Acesso ao Exercício da Atividade Ferroviária, Matlombe destacou a necessidade de reformas para modernizar a governação do setor, estabelecer regras claras de acesso à infraestrutura ferroviária, promover a utilização da rede existente, incentivar novos operadores e investidores, garantir interoperabilidade e eficiência operacional, reforçar a integração entre sistemas ferroviários e portuários, consolidar corredores logísticos nacionais e regionais, e preparar o setor para desafios futuros como a digitalização logística e a transição energética. O Governo salientou a importância do setor ferroviário na redução de custos logísticos, aumento da competitividade das exportações e promoção de um desenvolvimento económico sustentável.
A posição foi apresentada durante a reunião de consulta pública para a introdução do Regulamento de Acesso ao Exercício da Actividade Ferroviária, iniciativa que, segundo o Executivo, visa criar um sistema ferroviário mais dinâmico, transparente e competitivo.
No encontro, Matlombe destacou que o actual contexto da África Austral, marcado pela expansão dos corredores de desenvolvimento, crescimento do comércio intra-regional e aumento de investimentos em infra-estruturas estratégicas, exige reformas capazes de modernizar os instrumentos de governação do sector ferroviário.
O Executivo explicou que o regulamento em discussão pretende estabelecer regras claras de acesso à infra-estrutura ferroviária, promover maior utilização da rede existente, incentivar a entrada de novos operadores e investidores, além de garantir maior interoperabilidade e eficiência operacional.
O Ministro falou ainda do reforço da integração entre os sistemas ferroviários e portuários, bem como a consolidação dos corredores logísticos nacionais e regionais como plataformas competitivas de comércio e desenvolvimento.
O Governo sublinhou que a competitividade económica do futuro dependerá não apenas da existência de infra-estruturas, mas também da qualidade da regulação, da eficiência dos serviços e da criação de um ambiente de confiança para investidores, operadores e utilizadores.
João Matlombe garantiu ainda que pretende preparar o sector para responder aos desafios da próxima década, entre os quais a digitalização logística, a transição energética, o crescimento do comércio regional e a necessidade de cadeias de abastecimento mais resilientes e sustentáveis.
Segundo o Executivo, o sector ferroviário possui um papel estratégico na redução dos custos logísticos, no aumento da competitividade das exportações, no descongestionamento das estradas e na promoção de um desenvolvimento económico mais sustentável.
Fonte: O País
