COMO A EUROPA SUBDESENVOLVEU A ÁFRICA: RAÍZES HISTÓRICAS DA DEPENDÊNCIA ECONÓMICA

Como um continente com nações e povos tão ricos em recursos pode sofrer tanto com a pobreza e a desigualdade? É sobre isso que vamos falar hoje: qual é a origem da pobreza e da desigualdade no Continente africano, sob a perspetiva histórica do processo colonial europeu. Por isso, quero mostrar-vos de que forma a Europa subdesenvolveu a África.

Imagine se todo o ouro e os metais preciosos do Oeste Africano que “irrigam” o mundo desde os Impérios do Malí, do Gana e Songai pertencessem, de facto, aos povos africanos, em vez de serem explorados, controlados e administrados por mineradoras europeias. Imagine se os diamantes “abundantes” nas regiões Central, Ocidental e Sul da África fossem propriedade dos povos locais, da mesma forma que o petróleo pertence à Arábia Saudita.

As nações europeias agora 'expandidas' sob a bandeira da globalização mantêm até hoje controlos económicos e políticos em grande parte das nações colonizadas, através do controlo e interferência política interna e externa e, também, através de suas empresas multinacionais. Grande parte dos problemas sociais, económicos e dos conflitos enfrentados pelas nações africanas são resultado dessa herança ou consequência directa ou indirecta da colonização europeia na África.

Para você ter uma ideia, no início do Século XX, houve uma grande expansão de empresas europeias poderosas no Continente africano, em especial no Congo, colónia da Bélgica. De 19[19] a 19[30], o montante de capital investido aumentou para []3 bilhões de francos-ouro, incluindo [1] bilhão em emissões coloniais.

A carteira do Estado congolês estava estimada em metade do valor dos títulos congoleses possuídos por particulares. Houve uma transferência de patrimônio do Estado para o sector privado belga de forma que os activos do Estado que giravam em torno de [16] milhões de francos-ouro em 19[28], foram transferidos ou reavaliados, com o sector detendo bilhões apenas em setembro de 19[30], transferindo riqueza do público para o privado em apenas dois anos.

O maior impulso dessas riquezas veio das actividades de mineração e das ferrovias no Congo-Belga. Os quatro principais grupos econômicos a Société Générale de Belgique, a Compagnie, a Cominière e o Banco de Bruxelas garantiam, com mais de [6] bilhões de francos-ouro, aproximadamente 75% de todo o capital investido no Congo.

O grupo mais importante foi a Société Générale. A Société Générale respondia sozinha por metade desse capital. Controlava [3] companhias ferroviárias, [13] empresas gerais, [2] bancos, [12] companhias de mineração, [6] plantações, [13] empresas financeiras, [11] companhias industriais e comerciais e [1] empresa imobiliária. O que significa que quase toda a produção mineira de cobre, diamantes, rádio, boa parte do ouro, toda a indústria do cimento e as mais importantes instalações hidroeléctricas do Congo estavam sob o controle e domínio dos colonizadores belgas e não dos africanos.

O sucesso da Société Générale estava relacionado com a produtividade das suas minas, dentre as quais se destacavam principalmente a União Mineira do Alto Katanga (que era uma mina de cobre) e a Diamantes Kasai. Nessas empresas, os salários eram mantidos sistematicamente baixos. Os colonos e outros residentes europeus, bem como os próprios diretores das companhias estrangeiras, entendiam-se todos para pagar o menor valor possível aos trabalhadores, que operavam em condições semifeudais. Os trabalhadores não recebiam benefícios em caso de doença, incapacidade, desemprego ou velhice.

O Congo-Belga, na véspera da Grande Depressão, por volta de 19[29], contava com cerca de [278] empresas industriais e comerciais e [36] representações de companhias estrangeiras, além de mais de [66.000] negócios particulares estrangeiros dentro do país. Apesar da Conferência de Berlim 18[85], nós temos que entender que a colonização foi um processo, não apenas um acto, pois o comércio com a Europa já se dava pelas rotas transaarianas. Mas, este processo colonizador veio com outra cara, com um novo perfil de controle. A colonização trouxe uma nova relação, de carácter predatório, entre os povos do Continente africano e as Potências europeias, que agora queriam muito mais do que produtos: queriam domínios, queriam terras e queriam poder.

Repare: se a Europa foi 'devastada' durante as duas grandes guerras mundiais e a guerra 'destruiu' a estrutura produtiva, de trabalho, agrícola, além de minar o tecido social das nações europeias, causando uma 'tragédia humana' com a necessidade de administrar os milhões de mortos e os outros que morreriam em consequência do conflito, imagine o impacto no Continente Africano; imagine no Congo, como foi o exemplo que citei acima.

Para 'remediar' a situação, foram criados Tratados internacionais que buscavam responsabilizar as nações agressoras e, sobretudo, 'reparar os danos sofridos' pelos povos vitimados pela guerra. E assim, a Europa foi reconstruída através de Acordos e de investimentos internacionais, sendo que o mais conhecido de todos foi o Plano Marshal. O Plano Marshal, oficialmente conhecido como Programa de Recuperação Europeia, foi um ambicioso projecto de empréstimos e doações financeiras realizado pelos Estados Unidos (EU) aos países europeus 'devastados pela guerra'

Claro que o Plano Marshall também era uma “estratégia” contra o Comunismo, a partir da reconstrução dos países sob influência dos EU. O Plano entrou em vigor em 19[48] e encerrou em 19[51]. Cerca de [13] bilhões de dólares foram entregues aos países europeus que aderiram ao programa, através de doações, empréstimos e investimentos diretos.

Mas por que estou falando disso? Porque não houve um Plano Marshall para as nações africanas que foram 'destruídas' pela colonização. E olha que elas também sofreram com as consequências directas e indirectas das guerras pundiais. Quando houve a primeira e a segunda guerra mundial, essas nações estavam sob o domínio colonial francês, alemão, belga, entre outros.

Por exemplo, no período anterior a 18[84] ano da Conferência de Berlim, a presença colonizadora europeia era bastante reduzida. Nessa fase, embora França, Espanha, Portugal e Grã-Bretanha já estivessem presentes, o Norte da África, do Egipto ao território da actual da Tunísia, estava sob o domínio do Suzeranato Otomano.

A partir de 19[14], a presença colonialista tornou-se plena, ou seja, cerca de [30] anos após a Conferência, quando os territórios africanos já estavam sistematicamente divididos. Essa divisão ocorreu sem qualquer respeito pelas fronteiras étnicas, unificando povos diferentes ou dividindo as mesmas etnias. É possível perceber essa divisão através do «Mapa da Pátria Étnica» de 19[59], criado pelo etnolinguista George Murdock.

Um Documento intitulado «Os Efeitos de Longa Duração da Disputa pela África» demonstra como decisões arbitrárias de fronteira resultaram em guerras e distúrbios civis no Continente africano, especialmente entre grupos étnicos divididos e seus vizinhos. Ao analisar os conflitos africanos de 19[70] a 20[05] período já pós-independência, os autores descobriram que os conflitos civis estão fortemente concentrados nos territórios históricos das etnias divididas.

A colonização europeia não operou da mesma forma em todos os lugares. É preciso levar em conta as diferenças étnicas, as diferenças regionais e a estratégia que cada elemento colonizador utilizou para dominar e manter o poder no local. Por exemplo, a França usava o próprio Governo como um 'articulador da ocupação', enquanto os ingleses entravam na África por meio de Companhias Comerciais privilegiadas. Algumas regiões foram incorporadas como colônias; outras, apenas como protetorados administrados de forma indirecta pelos Estados europeus.

Ouçam bem isto! Os países africanos não são subdesenvolvidos; eles foram subdesenvolvidos através da 'desestruturação' do tecido social e da exploração colonial. Um Documento do ⁠Instituto Tricontinental de Pesquisa Social aponta que a actuação de empresas multinacionais no Continente africano teve como consequência a 'desindustrialização' da região.

Um Relatório recente do Banco de Gana trouxe algumas estatísticas chocantes: do total de [5,2] bilhões de dólares em ouro exportados por empresas de mineração estrangeiras no Gana, o Governo recebeu apenas [68,6] milhões de dólares em pagamentos pelos royalties e [18,7] milhões em impostos sobre a renda dessas empresas. Dizendo de outra forma, o Governo do Gana recebeu menos de 1,7% dos retornos globais do seu próprio ouro. E este Documento conclui que a parcela da riqueza que vai para as comunidades directamente impactadas pela mineração é de apenas 0,11% dos lucros totais

Em um Relatório de 20[13] da ONU, ficou claro que a África 'perde' anualmente, em favor de empresas estrangeiras, [38] bilhões dólares em 'contratos injustos' para a exploração de recursos naturais do Continente. Apesar de representar cerca de 2% do PIB mundial, o Continente africano possui 15% das reservas de petróleo, 40% das reservas de ouro e 8% das de platina, abrigando em seu subsolo um terço de todas as reservas minerais mais importantes do mundo.

Quer dizer, não podemos dizer que a África é um Continente pobre em recursos, mas precisamos entender como o processo colonial e imperialista o empobreceu, através da “desestruturação” do tecido social e da implementação de políticas de exploração econômica capitalista, sem nenhuma consideração pelos povos que ali viviam. Se você quer conhecer mais a história da África, é preciso atentar para este ponto.

Por isso, através do exemplo que mencionei acima, espero que vocês compreendam de que forma a colonização europeia, evidentemente, não produziu efeitos positivos no tecido social africano. Pelo contrário, causou empobrecimento e gerou os diversos conflitos que surgem a partir dessa 'reorganização administrativa arbitrária' que foi imposta aos povos do Continente. Como é possível perceber, através do mapa etnolinguístico de 19[59], diferentes grupos foram confinados no mesmo espaço, gerando tensão social entre eles. Falarei mais sobre isso outro dia, quando discutirei como o imperialismo europeu racializou a África.

Quando você vê hoje africanos atravessando o Mar Mediterrâneo e morrendo afogados, pode se perguntar: 'Por quê isso acontece, se o Continente é tão rico?' É preciso entender quem realmente controla a riqueza dentro dos países de onde essas pessoas vêm ou onde estão. Afinal, quem eram os colonizadores? Portanto, essas pessoas colhem, na verdade, as consequências amargas da colonização europeia.

É óbvio que precisamos contextualizar cada processo colonizador. No entanto, no plano geral, a colonização trouxe um dano e um prejuízo inestimáveis para os povos do Continente africano. Isso é algo que precisamos considerar. Repare que, apesar de eu ter utilizado aqui um exemplo do Congo Belga, ele pode servir de “parâmetro” para analisar outros processos coloniais na África do Sul, no Ruanda, em Moçambique, em Angola e em diversos outros países colonizados do Continente.

Portanto, quando os africanos vão à Europa, são considerados “personae non gratae”. Isso ocorre porque todo um processo de subjugação colonial foi criado, assunto que tratarei um outro dia.