Por: Gentil Abel
O primeiro semestre de 2026 terminou com um quadro que, à primeira vista, combina sinais de recuperação económica com avanços em áreas sociais e de infra-estruturas. O Governo arrecadou 183,3 mil milhões de meticais em receitas do Estado, criou ou contribuiu para a criação de 42.191 postos de trabalho e registou um crescimento de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, depois de uma contracção de 2,9% no mesmo período de 2025. Os números constam do balanço da execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, apresentado na 24.ª Sessão do Conselho de Ministros. Mas, para além dos números positivos, o balanço também revela desafios que não podem ser ignorados, sobretudo quando se tenta perceber até que ponto estes resultados chegam efectivamente à vida das famílias.
Dos 230 indicadores previstos no PESOE 2026, apenas 127 foram avaliados. Deste universo, 78, equivalentes a 62%, tiveram desempenho positivo, enquanto 27, ou 21%, apresentaram uma execução parcial e 22, correspondentes a 17%, registaram desempenho negativo. O resultado permite reconhecer avanços, mas também aconselha alguma prudência na leitura do desempenho governamental. Porque uma avaliação positiva de parte significativa dos indicadores não significa que os principais problemas económicos e sociais estejam resolvidos.
No domínio das finanças públicas, a Receita do Estado atingiu 183,276,90 milhões de meticais, o equivalente a 45,03% da previsão anual. A Despesa, por sua vez, chegou aos 188,253,40 milhões de meticais, correspondente a 36,16% do limite anual aprovado. A diferença entre receitas e despesas mostra que o Estado continuou a enfrentar uma pressão financeira importante. Embora a arrecadação tenha alcançado quase metade da meta anual, a questão central não está apenas em quanto o Estado consegue arrecadar, mas também em como esses recursos são transformados em serviços públicos e oportunidades concretas para o cidadão.
No desenvolvimento local e económico, foram desembolsados 824,6 milhões de meticais para apoiar 18.755 projectos, dos quais resultaram 42.191 postos de trabalho, segundo o balanço da execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026. É um dado relevante sendo que o emprego continua a ser uma das maiores preocupações, sobretudo entre os jovens.
Na agricultura, um dos sectores fundamentais para a economia moçambicana e para a segurança alimentar, foram distribuídas 3.577.370 mudas de cajueiros e prestada assistência pelos serviços de extensão rural a 906.816 agregados familiares. Embora os números revelem uma intervenção significativa no sector agrícola, o impacto dessas medidas não pode ser avaliado apenas pela quantidade de mudas distribuídas ou pelo número de famílias alcançadas, mas pelo impacto desta distribuição e capacidade de aumentar a produção, melhorar os rendimentos dos agricultores e reforçar as condições de vida das famílias rurais.
Enquanto que no sector social, 628.545 crianças menores de um ano receberam vacinação completa. Na educação, foram admitidos 2.325 professores, sendo 1.903 para o ensino primário e 422 para o ensino secundário, além de 17 formadores para o ensino técnico-profissional. Foram também distribuídos gratuitamente 15.775.510 livros escolares, beneficiando cerca de 7.489.545 alunos, enquanto 155.079 crianças foram atendidas pela rede de educação pré-escolar.
De salientar que a área da educação é uma das mais sensíveis, sendo que diante destes dados, a qualidade do ensino dependerá das condições das escolas, do número de alunos por turma, disponibilidade das carteiras escolares, das infra-estruturas e da capacidade de garantir que as crianças permaneçam na escola e aprendam. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à saúde: vacinar centenas de milhares de crianças representa um avanço importante, mas o sistema precisa de disponibilizar e garantir medicamentos, profissionais, equipamentos e atendimento adequado.
Na protecção social, 98.166 crianças vulneráveis receberam pelo menos três serviços básicos, ultrapassando a meta de 91.597. Outros 6.803 jovens foram formados em cursos profissionalizantes no âmbito do programa Saber Fazer. São iniciativas que podem ajudar a reduzir a vulnerabilidade e melhorar as oportunidades dos jovens.
No acesso aos serviços básicos, foram estabelecidas 128.703 novas ligações domiciliárias à rede nacional de energia eléctrica, correspondentes a 92% da meta, além de 8.500 ligações domiciliárias de água. Foram ainda reabilitados 62 quilómetros de estradas nacionais, realizadas intervenções de manutenção em 14 pontes e construída uma estação de tratamento de águas residuais. São investimentos que têm impacto directo na vida das comunidades, porque energia, água e estradas não são apenas indicadores de execução orçamental: são condições necessárias para a actividade económica, para a educação, para a saúde e para a mobilidade das pessoas.
Apesar destes avanços, a dimensão dos desafios continua elevada. Uma estrada reabilitada pode melhorar a circulação, mas não resolve por si só os problemas de transporte. Uma nova ligação de energia pode mudar a vida de uma família, mas ainda existem comunidades sem acesso regular à electricidade. O mesmo acontece com a água. As 8.500 novas ligações representam progresso, mas a necessidade de expansão continua a ser grande, e deve-se ter em conta que há cidades e províncias que água não jorram nas torneiras, problema esse que necessita urgentemente de soluções.
Na área ambiental, foram reflorestados 2.048,70 hectares com espécies nativas e exóticas. Foram também realizadas 45 inspecções relacionadas com a exposição a radiações ionizantes, emitidas 96 licenças para operadores e instalações que utilizam fontes radioactivas e atribuída uma licença de créditos de carbono. Estes resultados indicam uma preocupação crescente com a gestão dos recursos naturais e a regulação ambiental, embora o desafio continue a ser garantir que o crescimento económico não seja feito à custa da degradação dos ecossistemas e dos meios de subsistência das comunidades.
No plano macroeconómico, o crescimento de 0,1% do PIB no primeiro trimestre representa uma melhoria em relação à contracção de 2,9% registada no mesmo período de 2025. Ainda assim, trata-se de um crescimento bastante reduzido para uma economia que precisa de criar empregos, aumentar rendimentos e melhorar as condições de vida de uma população em crescimento. Crescer 0,1% pode significar uma mudança de direcção, mas dificilmente será suficiente para produzir uma transformação económica perceptível no quotidiano da maioria dos cidadãos. A inflação média de 4,57%, acima da meta de 3,70% estabelecida no Plano, e a inflação acumulada de 5,40% reforçam esta preocupação. Para o cidadão comum, a inflação não é apenas uma estatística económica. Ela aparece no preço dos alimentos, no transporte, na energia e noutras despesas diárias. Por isso, mesmo quando os indicadores macroeconómicos mostram alguma recuperação, as famílias podem continuar a sentir dificuldades se os rendimentos não crescerem ao mesmo ritmo dos preços.
As Reservas Internacionais Brutas atingiram 4,90 meses de cobertura de importações de bens e serviços, superando a meta anual de 4,40 meses. É um sinal positivo para a estabilidade externa da economia. No entanto, no comércio internacional, o país registou um défice comercial de 89 milhões de dólares, com exportações de 1.853 milhões e importações de 1.942 milhões de dólares. O desequilíbrio mostra que Moçambique continua a enfrentar o desafio de produzir mais internamente e aumentar a capacidade de exportação.
É precisamente neste ponto que a aposta na produção nacional ganha importância. Não basta importar para responder às necessidades internas. É necessário criar condições para que agricultores, pequenas empresas e grandes investidores consigam produzir mais, com qualidade e competitividade. O aumento da produção nacional pode reduzir a dependência das importações, gerar emprego e fortalecer as receitas externas. Mas isso exige acesso ao financiamento, infra-estruturas, energia, transporte e políticas públicas previsíveis.
Quanto que no domínio da governação e segurança, foram produzidos 856.101 Bilhetes de Identidade e 249.749 passaportes, enquanto 143.209 cidadãos receberam assistência e patrocínio jurídico. Foram igualmente recenseados 251.961 mancebos. Durante o semestre, registaram-se 5.203 casos criminais, dos quais 4.978 foram esclarecidos, e 6.053 reclusos participaram em programas de formação profissional.
No conjunto, o balanço do primeiro semestre apresenta uma realidade que não é inteiramente negativa nem suficientemente confortável para justificar satisfação. Há indicadores que mostram avanços concretos, desde a expansão da energia e da educação até à criação de emprego e ao reforço das reservas internacionais. Ao mesmo tempo, persistem sinais de fragilidade, como o crescimento económico quase estagnado, a inflação acima da meta, o défice comercial e a execução desigual de parte dos indicadores previstos.
Por isso, o desafio é de transformar esses números em mudanças perceptíveis no quotidiano dos moçambicanos. Se os 42.191 postos de trabalho forem sustentáveis, se os projectos financiados continuarem activos, se os alunos tiverem melhores condições para aprender, se mais famílias tiverem acesso regular à água e energia e se a produção nacional aumentar, então os indicadores terão significado. Caso contrário, poderão permanecer apenas como números de execução.
