Um problema detetado em consultas da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) está a deixar alguns doentes sem acesso à comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos medicamentos, segundo o Público. Utentes que recorrem à insulina e não têm médico de família atribuído foram retirados do regime de comparticipação por terem os dados desatualizados no Registo Nacional de Utentes (RNU), que se encontra atualmente em processo de atualização.
O problema surgiu durante as próprias consultas, quando os médicos tentaram emitir receitas para dois doentes diabéticos e verificaram que não estavam reunidas as condições necessárias para prescrever medicamentos comparticipados.
Os utentes foram encaminhados para os respetivos centros de saúde, onde deverão regularizar os dados em falta. Estes casos dizem respeito a pessoas acompanhadas pela APDP e que fazem parte dos cerca de 1,6 milhões de portugueses que continuam sem médico de família atribuído.
Situações semelhantes foram também identificadas entre pessoas internadas em lares e em unidades de cuidados continuados. O presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados denunciou recentemente casos de utentes que, por não frequentarem o centro de saúde ou não terem médico de família, estavam a perder a comparticipação dos medicamentos na sequência das novas regras de acesso ao RNU.
Na altura, a ACSS afirmou estar a trabalhar com a Direção Executiva do SNS e as unidades locais de saúde (ULS) para identificar as causas dos problemas e aplicar medidas que permitissem resolvê-los rapidamente.
Para o presidente da APDP, quem esteja em risco de perder a comparticipação deve ser avisado antecipadamente pelas unidades de saúde e dispor de um prazo para atualizar os dados antes de qualquer alteração entrar em vigor. José Manuel Boavida considera que a questão assume particular gravidade no caso dos doentes com diabetes, por se tratar de uma doença crónica que exige acesso contínuo a medicamentos e dispositivos médicos. No caso da insulina, uma interrupção do tratamento pode ter consequências para a saúde.
Fonte: TVI
