Resumo
A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) e a Aliança Jovem para Escrita e Consciência (AJEC) entregaram propostas à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), destacando a valorização dos professores e a necessidade de reformas no setor educativo e político em Moçambique. A ANAPRO defende a participação ativa dos docentes na definição dos conteúdos de ensino, eleição dos diretores escolares pelos professores, aumento do orçamento estatal para a educação e contribuições das empresas multinacionais. A organização propõe ainda reformas políticas, como um modelo parlamentar misto e limitação de mandatos e idades para cargos de liderança, visando maior transparência e igualdade de oportunidades. Estas contribuições serão discutidas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.
A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) e a Aliança Jovem para Escrita e Consciência (AJEC) entregaram, nesta terça-feira (14), as suas contribuições à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), durante uma sessão realizada no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.
As propostas apresentadas pelas organizações abrangem dois eixos principais: o sector da educação e reformas no sistema político, com destaque para medidas que visam reforçar a inclusão, transparência e participação cidadã.
Em declarações, o vice-presidente e porta-voz da ANAPRO, Marcos Calisto Molima, afirmou que a valorização da classe docente é uma prioridade. Segundo o responsável, a melhoria das condições salariais e de trabalho dos professores é essencial para garantir um ensino de qualidade.
“O país não pode alcançar mudanças significativas sem professores motivados e valorizados”, afirmou, destacando a necessidade de recuperar a dignidade da profissão docente, que, segundo disse, tem sido desvalorizada ao longo dos anos.
No mesmo contexto, a organização defende a revisão das políticas educacionais, sobretudo no que diz respeito às reformas curriculares. A ANAPRO considera que os professores têm sido excluídos desses processos, actuando apenas como “agentes passivos”. Para a associação, é fundamental que os docentes participem activamente na definição dos conteúdos de ensino, de modo a alinhar o sistema educativo às exigências de um Moçambique moderno.
Outro ponto levantado está relacionado à gestão escolar. A ANAPRO propõe que os diretores das escolas passem a ser eleitos com a participação dos professores, como forma de reduzir a politização no sector da educação e garantir maior autonomia institucional.
No domínio financeiro, a organização defende o aumento do orçamento do Estado destinado à educação, actualmente estimado em cerca de 12,1%, para 20%. Além disso, sugere que empresas multinacionais que exploram recursos no país contribuam diretamente para o financiamento do sector educacional.
No campo político, o secretário do Conselho Fiscal da ANAPRO, Carlos Mohate, apresentou propostas de reforma estrutural do Estado. Entre elas, destaca-se a criação de um modelo parlamentar misto, que inclua representantes da sociedade civil ao lado dos partidos políticos.
De acordo com Mohate, este modelo permitiria maior legitimidade democrática e diversidade de competências, integrando setores económicos, sociais, desportivos e culturais no processo de tomada de decisões. O responsável apontou que países como Alemanha, Itália e Quénia já adotam sistemas semelhantes.
Outra proposta refere-se à limitação da idade máxima para ocupação de cargos de liderança no Estado, fixando o em 70 anos, bem como à limitação de mandatos em órgãos de representação directa, como a Assembleia da República, assembleias provinciais e autárquicas, sugerindo um máximo de dois mandatos.
A ANAPRO propõe ainda a proibição da nomeação de membros da mesma família para altos cargos do Estado, como forma de combater o nepotismo e evitar a concentração de poder. Segundo a organização, a medida contribuiria para maior transparência e igualdade de oportunidades, sobretudo para os jovens.
Por fim, foi defendida a revisão dos salários e regalias dos dirigentes públicos. A associação considera existir uma grande disparidade entre os rendimentos dos altos cargos e dos trabalhadores do sector público, particularmente os professores, propondo a criação de uma tabela salarial mais equilibrada.
As contribuições agora submetidas à COTE deverão ser analisadas no âmbito das discussões do Diálogo Nacional Inclusivo, que visa promover consensos sobre reformas estruturais no país.
