FALTA DE CARTEIRAS REVELA ABANDONO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

A falta crónica de carteiras escolares nas escolas públicas deixou há muito de ser um simples problema. Agora, tornou-se um dos maiores símbolos do abandono da educação pública no país e da incapacidade do Estado em garantir condições mínimas de aprendizagem para milhões de crianças.

Décadas após a independência, milhares de alunos continuam a estudar sentados no chão, em blocos improvisados, debaixo de árvores ou em salas superlotadas e degradadas. Em muitas escolas, três ou quatro crianças dividem uma única carteira danificada. Noutras, simplesmente não existe mobiliário, há falta de salas de aulas, falta de quadros e mais. Esta realidade é particularmente grave nas zonas rurais, periféricas e nas províncias com maior crescimento populacional.

O mais preocupante é que o problema não é novo. O défice de carteiras escolares arrasta-se há décadas e agravou-se significativamente no início dos anos 2000, após a abolição das taxas de matrícula no ensino primário, em 2004. A medida permitiu o acesso de milhares de crianças à escola, mas o sistema educativo não foi preparado para responder ao aumento massivo de alunos, o que revelou a falta de planificação do Ministério da Educação. As matrículas cresceram rapidamente, enquanto as infraestruturas, o mobiliário e os recursos continuaram insuficientes.

Passados mais de vinte anos, o país continua incapaz de resolver um problema básico. Em 2015, o Ministério da Educação reconhecia a necessidade de pelo menos 800 mil carteiras escolares. Actualmente, estima-se que o défice nacional ronde as 650 mil unidades, afectando mais de 2,5 milhões de alunos.

Na província da Zambézia, uma das mais afectadas, o governo provincial investiu recentemente mais de 48 milhões de meticais na criação de uma carpintaria para produzir cerca de 79 mil carteiras em cinco anos. Em Sofala e na cidade da Beira, o défice ultrapassa 53 mil carteiras escolares. Em várias escolas de Marracuene e de outros distritos periféricos, alunos continuam a assistir aulas ao ar livre e em condições precárias.

A permanência desta situação revela falhas profundas de planificação, fiscalização e gestão pública. O crescimento da população escolar é conhecido há anos. As necessidades das escolas são conhecidas. Os relatórios sobre o défice de carteiras escolares também são públicos. Ainda assim, o problema persiste de forma quase permanente, o que demonstra ausência de prioridade do Ministério da Educação

A contradição torna-se ainda mais evidente quando se analisa o potencial económico do país. Moçambique possui mais de 40 milhões de hectares de florestas nativas e um enorme potencial para a indústria madeireira e de mobiliário. O próprio Governo tem defendido políticas de industrialização local, agregação de valor e redução da exportação de madeira em bruto. Entretanto, as escolas continuam sem carteiras.

Num país com capacidade para explorar madeira, produzir mobiliário e incentivar pequenas indústrias locais, é difícil justificar a incapacidade de garantir carteiras escolares para crianças do ensino primário. A falta de mobiliário deixou de ser apenas uma limitação financeira; tornou-se um retrato da má gestão e da descontinuidade das políticas públicas.

Além disso, o desgaste acelerado das carteiras existentes agrava ainda mais a crise. Muitas escolas funcionam em vários turnos, aumentando o uso intensivo do mobiliário sem manutenção adequada. Em diversas instituições, carteiras partidas acumulam-se nos pátios por falta de reparação, enquanto alunos continuam sentados no chão. As consequências desta realidade são graves. A falta de carteiras afecta directamente a concentração, a escrita, a postura física e o rendimento escolar das crianças. Um aluno sentado no chão dificilmente possui as mesmas condições de aprendizagem que outro com um ambiente minimamente adequado.

Ao mesmo tempo, o discurso político continua distante da realidade. Multiplicam-se conferências sobre juventude, desenvolvimento humano e futuro do país, mas as condições concretas das escolas públicas permanecem marcadas pela carência extrema. Existe um contraste evidente entre os discursos oficiais e aquilo que milhões de crianças enfrentam diariamente dentro das salas de aula.

A crise das carteiras escolares também expõe o problema da desigualdade social. Enquanto escolas privadas oferecem salas equipadas, tecnologia e conforto, grande parte das escolas públicas luta para garantir o mais básico. A educação, que deveria funcionar como instrumento de redução das desigualdades, acaba por reproduzir as próprias diferenças sociais do país.

Mais grave ainda é a normalização desta situação. O país habituou-se a ver crianças sentadas no chão sem que isso provoque verdadeira indignação nacional. A precariedade escolar foi normalizada, quando deveria ser tratada como uma emergência pública permanente.

A resolução deste problema exige muito mais do que medidas temporárias. É necessário um plano nacional sério, sustentável e fiscalizado para produção, distribuição e manutenção de carteiras escolares. O aproveitamento da indústria madeireira nacional, o fortalecimento de carpintarias locais e a criação de mecanismos rigorosos de transparência poderiam reduzir significativamente o défice actual.

A educação não pode continuar a ser tratada apenas como tema de discursos políticos. Um país que não consegue garantir sequer uma carteira para cada criança demonstra dificuldades em construir um projecto sério de desenvolvimento.

No fim, permanece uma questão inevitável: que futuro pretende construir um país que ainda obriga milhões de crianças a aprender sentadas no chão?