Por: Alfredo Júnior
Angola está a acelerar a sua política de conteúdo local no sector do petróleo e gás, procurando transformar uma actividade historicamente dominada por empresas estrangeiras num instrumento de desenvolvimento económico interno. O objectivo é aumentar a participação das empresas nacionais na cadeia de valor da indústria petrolífera, reter mais capital no país e criar capacidades empresariais capazes de sustentar a diversificação económica no longo prazo.
A mudança ocorre num momento em que o país procura equilibrar dois desafios: por um lado, manter a atractividade do sector petrolífero para investidores internacionais; por outro, garantir que uma parcela cada vez maior dos benefícios gerados pela exploração de petróleo e gás permaneça na economia angolana. Apesar de continuar a ser um dos maiores produtores africanos de crude, Angola enfrenta pressões relacionadas com a redução gradual da produção em campos maduros e com a necessidade de preparar a economia para um futuro menos dependente do petróleo.
No centro desta estratégia encontra-se o Decreto Presidencial n.º 271/20, que estabelece o regime jurídico do conteúdo local no sector petrolífero, a legislação define mecanismos de contratação que privilegiam empresas angolanas em determinados bens e serviços, além de promover a formação de quadros nacionais, a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de fornecedores locais.
Os resultados começam a ser visíveis, ainda que de forma gradual, dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) indicam que a participação das empresas nacionais na cadeia de valor do sector aumentou de cerca de 3% em 2022 para aproximadamente 7% em 2026. Embora o crescimento seja significativo, o número continua distante da meta de 20% de participação definida para 2027.
Para acelerar este processo, a ANPG e o Standard Bank Angola anunciaram recentemente um programa destinado a apoiar empresas de conteúdo local, a iniciativa prevê assistência técnica, capacitação empresarial e acesso a financiamento, com a meta de apoiar mais de mil empresas e disponibilizar até 80 milhões de dólares para fortalecer a competitividade dos fornecedores nacionais.
Segundo a ANPG, um dos principais obstáculos enfrentados pelas empresas angolanas não está apenas na capacidade técnica, mas também no acesso ao financiamento e no cumprimento das exigências de governação e conformidade impostas pela indústria petrolífera internacional. Muitas pequenas e médias empresas possuem potencial para fornecer bens e serviços ao sector, mas enfrentam dificuldades para competir com operadores estrangeiros já consolidados.
A aposta no conteúdo local surge igualmente num contexto de novos investimentos no sector energético angolano. Nos últimos meses, o país registou movimentações importantes envolvendo exploração de petróleo e gás, incluindo novos investimentos offshore e o arranque da produção de gás no projecto Quiluma, considerado o primeiro grande projecto de gás não associado de Angola. O Governo pretende que uma parcela crescente destas oportunidades beneficie empresas e trabalhadores nacionais.
Contudo, especialistas alertam que o sucesso da estratégia dependerá da capacidade de transformar metas políticas em ganhos económicos concretos. A simples imposição de quotas ou preferências de contratação pode não ser suficiente se não for acompanhada pelo fortalecimento das competências técnicas, pela modernização das empresas nacionais e pela criação de um ambiente competitivo capaz de gerar valor sustentável.
Descubra mais de Revista Tempo
Inscrever-se para receber as últimas mensagens enviadas para o seu e-mail.
