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AQUA emitiu 225 avisos de multa desde 2025

Resumo

A Agência Nacional da Qualidade Ambiental (AQUA) emitiu 225 avisos de multa a empresas infratoras desde 2025, totalizando 166 milhões de meticais, mas apenas 33 milhões foram pagos. A fiscalização florestal também foi intensificada para combater a exploração ilegal, resultando na arrecadação de 22 milhões de meticais em multas. Estas informações foram reveladas durante a Primeira Reunião Nacional da AQUA, na Zambézia, orientada pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino.

A Agência Nacional da Qualidade Ambiental (AQUA) emitiu, desde 2025 até ao presente momento, 225 avisos de multa, avaliados em cerca de 166 milhões de meticais. Contudo, deste montante, apenas 33 milhões de meticais foram efectivamente arrecadados.

O país continua a registar diversas infrações cometidas por empresas que operam no sector dos recursos minerais, situação que resulta em prejuízos significativos para o Estado.

De 2025 até esta data, a Agência Nacional da Qualidade Ambiental (AQUA) emitiu 225 avisos de multa a empresas infractoras, num valor global de 166 milhões de meticais. No entanto, apenas cerca de 33 milhões de meticais deram entrada nos cofres do Estado.

No âmbito da fiscalização florestal, a AQUA intensificou igualmente as suas acções para travar a exploração ilegal e a pilhagem dos recursos florestais. Como resultado das multas aplicadas neste sector, foram arrecadados perto de 22 milhões de meticais no mesmo período.

Os dados foram apresentados à margem da Primeira Reunião Nacional da AQUA, realizada na província da Zambézia. O encontro terminou esta sexta-feira e foi orientado pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino.

Fonte: O País

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