Caso não andes atento, o mundo dos videojogos, e na verdade, todo o mundo dos bens digitais, está a mudar a um ritmo quase absurdo. Uma consequência direta do conceito de “propriedade digital” ser cada vez mais uma autêntica ilusão.
Ou seja, caso não saibas, quando gastas dinheiro numa skin, num jogo ou numa conta, a verdade é que apenas estás a pagar por uma licença de utilização temporária. Aquilo não é bem teu. Devia, mas não é.
Por isso, a discussão está a mudar de tom, e a China acaba de mudar um bocadinho o jogo, com os tribunais chineses a tomarem decisões históricas que deixam as gigantes tecnológicas ocidentais com os cabelos em pé.
Isto para dizer o quê? Na China, a justiça decidiu que as contas de videojogos e as respetivas transações são ativos com valor real e podem ser herdados por familiares. Uma realidade que bate de frente com as regras de ferro de plataformas como a Steam ou a PlayStation.
Portanto, o caso que está a dar que falar nas redes sociais envolve uma disputa bizarra sobre um item virtual ultra-valioso.
Ou seja, a viúva de um jogador chinês decidiu ir a tribunal para reclamar o direito de herdar uma arma rara (uma faca dourada avaliada em cerca de 7375 dólares) no jogo Zhengtu. O problema é que a herança foi contestada pela “parceira romântica” que o falecido tinha dentro do próprio jogo.
Mais concretamente, esta jogadora alegava que o item só tinha sido conquistado graças ao esforço conjunto e à cooperação das duas contas, que estavam ligadas como um casal no ecossistema do título.
A decisão do juiz foi surpreendente. Reconheceu que o item tinha um valor comercial real no mercado e determinou que a viúva tinha direito a herdar apenas 50% do valor da arma após a sua venda, sendo a restante metade entregue à namorada virtual do falecido. Noutro caso recente em Pequim, o tribunal obrigou mesmo uma distribuidora a entregar o controlo de 87 contas de videojogos à mãe de um jogador falecido, rejeitando os termos de utilização da empresa que impediam a transferência de dados e personagens.
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Estas decisões da justiça chinesa estão a abrir precedentes muito importantes, aplicando o direito de herança não apenas a jogos, mas também a criptomoedas e contas comerciais em redes sociais. Os tribunais daquele país deixaram claro que os contratos de adesão e os habituais termos de serviço das plataformas não podem passar por cima das leis de sucessão do Código Civil.
Isto, claro, contrasta com o que acontece na Europa e nos Estados Unidos. Por cá, as marcas continuam a ditar as regras e os tribunais têm dado razão a empresas como a Valve, dona da Steam, que proíbe expressamente a venda, doação ou transferência de contas no seu acordo de subscrição.
No fim do dia, no Ocidente, se o dono da conta morrer, a biblioteca de jogos morre tecnicamente com ele. Será isto o mais correto? É a questão do momento.
Fonte: Zero Zero
