Por: Lurdes Almeida
A gestão dos resíduos sólidos continua a ser um dos maiores desafios urbanos da cidade de Maputo. O crescimento demográfico, a expansão desordenada dos bairros, a elevada produção diária de resíduos e as limitações operacionais na sua recolha têm contribuído para a degradação ambiental em diversos pontos da capital.
Segundo a Direção Municipal dos Serviços de Ambiente e Gestão de Resíduos (DSMAS), em 2024, a cidade produzia entre 1.200 e 1.300 toneladas de resíduos sólidos por dia. Este volume corresponde a cerca de 39 mil toneladas por mês e aproximadamente 475 mil toneladas por ano, quantidade suficiente para encher centenas de camiões de grande porte diariamente. Estes números demonstram a dimensão do desafio enfrentado pelo município e evidenciam que qualquer deficiência na recolha repercute-se rapidamente no ambiente urbano.
Entre os distritos municipais mais afectados destaca-se KaNlhamankulu, uma das zonas mais antigas e densamente povoadas da cidade. Composto pelos bairros de Chamanculo A, B, C e D, Xipamanine, Munhuana, Malanga, Minkadjuíne, Unidade 7 e Aeroporto A e B, o distrito concentra uma intensa actividade residencial e comercial, factores que exercem forte pressão sobre os serviços municipais de limpeza. É neste contexto que o bairro de Chamanculo se destaca como um dos exemplos mais preocupantes. Em diferentes momentos, moradores denunciaram a acumulação prolongada de resíduos nas ruas, junto aos contentores comunitários e nas valas de drenagem.
As reclamações dos moradores têm sido recorrentes ao longo dos últimos anos. Em Janeiro de 2024, denunciaram contentores completamente cheios, proliferação de moscas e riscos para a saúde pública, situação associada a uma dívida municipal de cerca de 160 milhões de meticais às empresas responsáveis pela recolha. Em Junho do mesmo ano, relataram que o lixo permanecia meses sem ser recolhido, transformando o bairro numa verdadeira "lixeira a céu aberto" e aumentando o receio de surtos de cólera. Já em Novembro de 2025, moradores de Chamanculo C voltaram a denunciar lixo acumulado durante cerca de quinze dias, estradas parcialmente bloqueadas pelos resíduos, forte mau cheiro, presença de vermes e moscas, além do incumprimento de promessas municipais. Em Maio de 2026, uma investigação jornalística identificou mais de dez pontos críticos de acumulação de resíduos na cidade e recolheu novas queixas sobre a cobrança regular da taxa de lixo, a falta de previsibilidade na recolha e contentores que permaneciam semanas a transbordar.
Os principais focos de acumulação de resíduos concentram-se na Rua Marcelino dos Santos (Chamanculo C), nas imediações do posto policial de Chamanculo, junto aos contentores localizados nas principais vias do bairro, nas valas de drenagem onde ocorre deposição clandestina de resíduos, nas zonas de mercados informais e nos cruzamentos com elevada circulação de transporte público. Esta situação favorece a proliferação de vectores de doenças, agrava as inundações durante a época chuvosa e compromete significativamente a qualidade de vida da população.
A gestão moderna dos resíduos sólidos assenta em vários pilares: redução da produção de resíduos, separação na origem, recolha eficiente, reciclagem, compostagem, transporte adequado, tratamento e disposição final ambientalmente segura. Quando apenas uma destas etapas falha, toda a cadeia de gestão entra em colapso. No caso de Chamanculo, coexistem diversos factores que alimentam esta crise, entre os quais o crescimento populacional acelerado, a urbanização desordenada, as vias estreitas que dificultam o acesso dos camiões de recolha, a insuficiência de contentores, a deposição ilegal de resíduos, a fraca fiscalização e a reduzida educação ambiental. Estudos sobre a gestão de resíduos em Maputo apontam precisamente estes factores como obstáculos permanentes à implementação de um sistema sustentável.
Apesar das fragilidades institucionais, seria injusto atribuir toda a responsabilidade ao Conselho Municipal. A gestão dos resíduos sólidos exige uma responsabilidade partilhada entre o poder público, os cidadãos e o sector privado. Persistem comportamentos que agravam o problema, como a deposição de resíduos nas valas de drenagem, a queima de lixo a céu aberto, o abandono de entulho em terrenos baldios e a colocação de resíduos fora dos horários estabelecidos para a recolha. Há igualmente comerciantes que transformam espaços públicos em depósitos improvisados e empresas que não assumem integralmente a responsabilidade pelos resíduos que produzem.
Contudo, reconhecer a responsabilidade dos cidadãos não pode servir para desculpar as falhas institucionais. Quando uma autarquia cobra taxas de limpeza urbana, cria uma expectativa legítima de prestação eficiente desse serviço. A limpeza urbana não constitui um favor; é uma obrigação do poder público. Por isso, torna-se indispensável reforçar o número de contentores, melhorar a frequência da recolha, investir em estações de transferência, ampliar programas de reciclagem, formalizar e valorizar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, promover campanhas permanentes de educação ambiental nas escolas e comunidades e aplicar sanções efectivas a quem deposita resíduos em locais proibidos. Mais do que operações pontuais de limpeza, Chamanculo necessita de uma política pública permanente, capaz de prevenir a acumulação de resíduos e assegurar condições dignas de salubridade para os seus habitantes.
