Por: Gentil Abel
As declarações do secretário de Estado da província do Niassa, Silva Livone, contra operadores de conservação e a Sociedade para a Conservação da Vida Selvagem (WCS) intensificaram o debate sobre a gestão ambiental em Moçambique. No centro da discussão está o desafio de equilibrar a protecção dos ecossistemas com as exigências de desenvolvimento e as preocupações das comunidades que convivem diariamente com a fauna bravia.
O episódio não pode ser analisado apenas como uma divergência entre autoridades provinciais e operadores de conservação. Na verdade, ele expõe um debate mais profundo sobre o futuro das áreas protegidas do país, num momento em que crescem as pressões económicas ligadas à mineração, à exploração de recursos naturais e à ocupação de terras.
É importante reconhecer, antes de mais, que os conflitos entre seres humanos e animais selvagens são uma realidade dolorosa para muitas famílias moçambicanas. Em várias zonas do Niassa, agricultores veem as suas machambas destruídas por elefantes, enquanto ataques de crocodilos continuam a provocar mortes e insegurança. Para quem perde a colheita que garante o sustento da família ou vê uma familiar vítima de um ataque animal, os discursos sobre conservação podem parecer distantes da realidade vivida diariamente.
Por essa razão, qualquer estratégia séria de conservação deve colocar as comunidades no centro das suas preocupações. Ignorar o sofrimento das populações locais seria um erro tão grave quanto ignorar a importância da preservação ambiental. O desafio está precisamente em encontrar um equilíbrio que permita proteger a biodiversidade sem sacrificar o bem-estar das pessoas.
Contudo, as preocupações legítimas das comunidades surgem num contexto que levanta outras inquietações. Nos últimos anos, têm aumentado os sinais de que algumas áreas protegidas são vistas por determinados sectores não como património nacional, mas como espaços disponíveis para futuras actividades extractivas. A recente legislação mineira e os relatos de mineração ilegal dentro da Reserva Especial do Niassa alimentam receios de que a fragilização dos mecanismos de conservação possa abrir caminho para interesses económicos de curto prazo.
É neste cenário que as declarações de Silva Livone ganham uma dimensão que ultrapassa a simples crítica à gestão da vida selvagem. Ao anunciar a proibição de actividades de operadores, ordenar a ocupação de determinadas áreas por forças de segurança, ameaçar a apreensão de equipamentos e defender a retirada de representantes da WCS, o governante provincial avançou para um terreno que levanta questões sobre competências institucionais e respeito pelos mecanismos legais existentes.
Mais tarde, o próprio reconheceu que a autoridade final sobre estas matérias pertence ao Governo central. Ainda assim, as declarações já tinham produzido impacto suficiente para gerar incerteza entre operadores, parceiros internacionais e comunidades dependentes das actividades ligadas à conservação.
O caso transforma-se, assim, num teste à capacidade do Estado de reafirmar os princípios da legalidade e da coordenação institucional. Independentemente das opiniões sobre o modelo de conservação actualmente em vigor, decisões com impacto nacional não podem ser tomadas através de anúncios políticos. O funcionamento das instituições exige clareza de competências, previsibilidade e respeito pelos procedimentos legalmente estabelecidos.
Há também um outro aspecto que merece reflexão. Nos últimos meses, os meios de comunicação social têm dedicado crescente atenção aos conflitos entre animais selvagens e populações locais. Embora muitas dessas reportagens retratem situações reais e preocupantes, existe o risco de se criar uma narrativa pública em que a conservação aparece apenas como fonte de problemas.
Essa visão simplifica excessivamente uma realidade muito mais complexa. As áreas de conservação representam desafios, mas também oportunidades. Além da protecção da biodiversidade, elas sustentam empregos, promovem iniciativas comunitárias, apoiam programas de combate à caça furtiva e contribuem para a economia nacional.
Os operadores de conservação e as concessões de caça são frequentemente alvo de críticas, algumas delas justificadas. No entanto, também desempenham funções relevantes em regiões onde a presença do Estado é limitada. Segundo dados do sector, estas actividades geraram cerca de 250 milhões de meticais em receitas no último ano, além de criarem postos de trabalho e apoiarem comunidades remotas.
Existem igualmente exemplos que demonstram que a relação entre conservação e desenvolvimento humano não é necessariamente incompatível. O caso do guarda florestal Mário Cristóvão, que recebeu apoio significativo para tratamento e recuperação após ter sido atacado durante o exercício das suas funções, mostra que algumas iniciativas de conservação investem também na proteção e assistência às pessoas.
Naturalmente, isso não significa que todos os operadores estejam isentos de críticas ou que todos os programas comunitários funcionem de forma satisfatória. Há espaço para melhorias, maior transparência e mais benefícios diretos para as populações locais. Mas generalizações que apresentam todo o sector como inimigo das comunidades não contribuem para a resolução dos problemas existentes.
O debate que hoje emerge em Niassa exige serenidade e responsabilidade política. O sofrimento das comunidades merece respostas concretas, mas essas respostas não podem surgir à custa do enfraquecimento das leis ambientais nem da criação de insegurança institucional.
Se o país considera necessário rever os modelos de gestão das áreas protegidas, os mecanismos de distribuição de benefícios ou o papel dos operadores privados, esse processo deve ocorrer de forma transparente, participativa e dentro da legalidade. O futuro das áreas de conservação não pode ser decidido por discursos ocasionais ou por pressões circunstanciais.
Moçambique enfrenta o desafio de demonstrar que é possível proteger a sua riqueza natural enquanto promove o desenvolvimento das populações que vivem ao seu redor. Para alcançar esse objectivo, será necessário mais diálogo, mais responsabilidade institucional e menos confrontação política. Afinal, preservar a natureza e garantir dignidade às comunidades não são objectivos incompatíveis; são duas faces da mesma responsabilidade nacional.
