Resumo
A dívida pública moçambicana registou um crescimento moderado ao longo de 2025, num contexto económico ainda marcado por choques internos e externos. Segundo o Flash Informativo da Dívida Pública – Dezembro de 2025, publicado pelo Ministério das Finanças , o stock total atingiu cerca de , representando um aumento de 2,16% face ao início do ano.Este crescimento ocorreu num ambiente caracterizado por contracção económica anual de 0,52%, seguida de uma recuperação progressiva ao longo dos trimestres, com destaque para o último trimestre, que registou um crescimento de 4,87%, conforme o mesmo documento do Ministério das Finanças.Apesar destas condições adversas, a inflação manteve-se relativamente controlada e a taxa de câmbio estabilizada em torno de 63,9 meticais por dólar, contribuindo para mitigar riscos adicionais associados ao serviço da dívida, de acordo com o relatório oficial.Um dos aspectos mais relevantes do relatório do Ministério das Finanças é a mudança na composição da dívida pública. A dívida externa registou uma redução de 1,2%, enquanto a dívida interna cresceu 6,93%, reflectindo um maior recurso ao financiamento doméstico.Esta tendência traduz uma estratégia deliberada de reequilíbrio da carteira da dívida, visando reduzir a exposição ao risco cambial e reforçar a sustentabilidade no médio prazo. Ainda assim, a dívida externa continua a representar cerca de 56,7% do total.Contudo, dados complementares do Banco de Moçambique, citados pela Agência Lusa, mostram que o stock da dívida interna tem vindo a crescer de forma acelerada, tendo triplicado desde 2020 e aproximando-se de 30% do PIB.A análise do mercado de capitais indica uma preferência dos investidores por instrumentos de curto prazo, como os Bilhetes do Tesouro, tendência que assegura liquidez imediata ao Estado, mas aumenta o risco de refinanciamento, segundo o Ministério das Finanças.As Obrigações do Tesouro continuam a ser o principal instrumento da dívida interna, representando cerca de 40,8% do total no final de 2025, o que reflecte o esforço de alongamento das maturidades.Ainda assim, a predominância de instrumentos de curto prazo aumenta a exposição da dívida às condições de mercado, reforçando a vulnerabilidade do sistema financeiro doméstico.O serviço da dívida mantém-se como um dos principais pontos de pressão sobre as finanças públicas. No quarto trimestre de 2025, o serviço total atingiu cerca de 1,67 mil milhões de dólares, com predominância da componente interna, segundo o Flash Informativo.Mais crítico ainda é o nível de atrasados no serviço da dívida interna, que ascendeu a cerca de , resultante de constrangimentos na mobilização de receitas e pressão sobre a liquidez do Tesouro, conforme o mesmo documento.Esta realidade é corroborada pelo Banco de Moçambique, citado pela Lusa, que alerta que os atrasos no pagamento da dívida interna estão a reduzir a apetência por títulos públicos e a manter a rigidez das taxas de juro.No plano institucional, o Ministério das Finanças destaca a aprovação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2025–2029 e a revisão do regime jurídico das Obrigações do Tesouro como medidas destinadas a dinamizar o mercado de capitais e reforçar a previsibilidade da política de endividamento.Adicionalmente, o relatório aponta a saída de Moçambique da Lista Cinzenta do GAFI como um desenvolvimento relevante para a melhoria da percepção de risco e do acesso ao financiamento externo.O financiamento concessional continua a desempenhar um papel importante, com a mobilização de mais de 516 milhões de dólares em donativos e cerca de 43 milhões em créditos em condições favoráveis durante o segundo semestre de 2025, segundo dados oficiais .O Flash Informativo da Dívida Pública do Ministério das Finanças revela uma economia em transição, onde a gestão da dívida assume um papel central na estabilidade macroeconómica.A aposta no financiamento interno e no reequilíbrio da carteira da dívida representa uma tentativa de reduzir vulnerabilidades externas, mas introduz novos desafios ao nível do mercado doméstico, da liquidez e da credibilidade fiscal.A evidência empírica, reforçada pelos dados do Banco de Moçambique citados pela Lusa , sugere que a sustentabilidade da dívida dependerá, cada vez mais, da capacidade do Estado em restaurar confiança, melhorar a execução orçamental e aprofundar o mercado financeiro.Num contexto de pressões internas e externas, a dívida deixa de ser apenas um instrumento de financiamento para se afirmar como o principal eixo de risco macroeconómico do país.
Fonte: O Económico
